Com mais de 6.000 compartilhamentos no Facebook, a reclamação feita pelo cliente de uma empresa aérea, Rodrigo Farah, 22 anos, no início da semana passada, chamou atenção para o transporte de animais em voo. Segundo o post, a caixa onde estava sua cadela caiu do porão do avião na pista de pouso – uma altura de 3 metros –, após trajeto de Maceió a Florianópolis. O incidente deixou o animal assustado e causou ferimentos em sua cabeça. Para não passar pelo mesmo problema é importante saber os direitos e regras das viagens de avião com bichos de estimação.

As empresas costumam transportar os animais tanto na cabine quanto no compartimento de carga. O que determina as regras, taxas e documentação necessárias é o porte do bicho e o destino. Para garantir o lugar do bicho no voo é importante solicitar o serviço de transporte com antecedência no site da companhia aérea e ler as especificações de cada uma. Na Azul, por exemplo, é possível levar até três animais na cabine, mas eles devem ter mais de 4 meses de idade, portarem atestado de saúde, não devem exalar odor desagradável e estarem na caixa apropriada. A empresa cobra uma taxa de R$ 140 por trecho.

Em casos de cães ferozes e de grande porte a Gol, por sua vez, só aceita se estiverem medicados para o transporte e em contêineres que garantam sua segurança durante a viagem. Nestas situações, uma declaração de responsabilidade deverá ser preenchida pelo passageiro no momento em que for deixar o animal no Terminal de Cargas da Gollog, responsável pelo transporte. A Gol também não leva animais braquicefálicos (focinho curto) pela dificuldade de respiração. Já a Tam realiza o embarque deles em voos domésticos no compartimento de cargas. Inúmeros são os casos de abandono de animais em aeroportos por desconhecimento dos donos sobre as regras de viagem.

COELHOS
Em casos de outros bichos, como coelho, por exemplo, o pedido será analisado. O biólogo Sérgio Roberto Campos, 34, tentou embarcar com o dele na companhia que havia comprado sua passagem e não conseguiu. “Disseram que não poderiam transportar porque, segundo o especialista deles, a urina do animal era ácida (na verdade, toda urina de animal é ácida). Tive de procurar às pressas uma outra companhia.” Sérgio teve êxito, mas precisou apresentar série de papéis na Secretaria da Agricultura do Estado para obter liberação.

REGRAS DAS COMPANHIAS AÉREAS

TAM

A TAM transporta animais domésticos tanto na cabine quanto no compartimento de carga. As regras, as taxas cobradas e a documentação necessária para o transporte variam conforme o destino (nacional ou internacional) e respeitando o limite de reservas por modelo de cada aeronave. Não é permitido o transporte de animais sedados. o passageiro deve solicitar o serviço de transporte com antecedência ao voo, já que o pedido é sujeito à confirmação. As informações detalhadas podem ser checadas no site www.tam.com.br ou no Call Center da companhia (4002-5700 para as capitais ou 0300-5705700 nos demais municípios).

No caso de transporte na cabine, em voos domésticos, os animais devem pesar, com o kennel (caixa de transporte), até 10 kg. Segundo o procedimento de segurança, os animais devem ficar no chão dentro da caixa de transporte, abaixo do assento à frente do passageiro. Os animais com até 45 kg, por sua vez, são aceitos como bagagem viva e não podem ser transportados na cabine. Já para os animais com peso acima de 45 kg, o passageiro pode solicitar os serviços da TAM Cargo.

Restrição
Cães e gatos braquicefálicos (também conhecidos como de focinho curto) demandam cuidados especiais por apresentarem dificuldades de respiração devido às suas características anatômicas e fisiológicas. Por isso, desde julho de 2013, apenas a TAM Cargo, com toda a sua expertise em transportes especiais e em conformidade com as regulamentações aplicáveis, realiza o embarque desses animais em voos domésticos no compartimento de cargas das aeronaves. Para contratar o serviço, o cliente deverá solicitar reserva com antecedência, por meio do Call Center da TAM Cargo (0300-1159999), informando os dados do embarque (peso do animal, peso total do animal + embalagem e dimensões da embalagem) para efetuar a cotação do transporte.

AZUL

Na Azul, quando o Cliente viaja com seu animal de estimação, eles vão juntos a bordo. Cada cliente tem o direito de levar apenas um animal durante o voo. São permitidos até 3 animais domésticos (cães e gatos) por voo, desde que tenham mais de 4 meses de idade e sejam transportados com segurança e em embalagem apropriada. Não precisa comprar assento extra, mas para este serviço é cobrada taxa de R$ 140,00 por trecho. Confira abaixo as regras sobre a embalagem e peso do animal:

Regras
O peso total (animal + container) deve ser de, no máximo, 5 kg. O animal deverá estar limpo, saudável e sem odor desagradável. Para transporte de animais na Azul, são aceitos dois tipos de embalagem: o container rígido ou a mala flexível. As dimensões devem ser de, no máximo, 43 cm comprimento X 31,5 cm de largura X 20 cm de altura.

Documentos necessários

• Para mostrar que seu pet é saudável e bem cuidado, leve o comprovante da vacinação antirrábica, com o nome do laboratório produtor, o tipo da vacina e o número da partida/ampola utilizada. Essa vacina precisa ter sido aplicada há mais de 30 dias e há menos de um ano do embarque. 
• Também é preciso ter em mãos o atestado de saúde do animal, emitido por médico veterinário, com validade de 10 dias da data de emissão.
• O container rígido deve ser de fibra ou plástico rígido resistente;
• A mala flexível deve ter hastes internas de metal para reforçar a estrutura e ser feita de material impermeável;
• Embalagens de outros materiais – como containers de madeira, palha ou malas flexíveis que não sejam de material impermeável – não serão aceitos para embarque de animais;
• Para garantir o conforto do animal, a embalagem deve possuir dimensões internas condizentes com o tamanho do animal, permitindo que o mesmo fique de pé e possa movimentar-se realizando um círculo em volta de si mesmo (giro de 360°);
• Deve ter também aberturas que garantam a entrada e a circulação de ar;
• Devem possuir um dispositivo que evite uma abertura acidental, interna ou externamente;
• Durante o voo, o pet precisa dos mesmos cuidados que tem em terra. Por isso, o piso interno deve ser revestido com um material que contenha e absorva urina e fezes, evitando vazamento durante o transporte;
• A embalagem para transporte de animais vivos deve ser resistente, segura, impermeável e confortável para o animal;
• A embalagem deve ser providenciada pelo Cliente;
• A Azul deve receber as embalagens totalmente limpas, desinfetadas e esterilizadas, evitando o contágio de doenças ao próprio animal e a terceiros.

GOL

Os animais de estimação devem ser transportados dentro de um kennel (contêiner), que pode ser adquirido em lojas de animais (pet shops). O kennel deve ter espaço suficiente para o animal dar uma volta completa em torno de si, ser de material firme, liso e resistente a vazamentos. A embalagem deve estar identificada com nome, endereço e telefone do cliente.

Os bichos não podem viajar ao lado de seus donos. O cão ou gato será transportado como bagagem despachada e é cobrada uma taxa de R$ 90,00 + peso do kennel com o animal, multiplicado pelo valor correspondente a 1% da tarifa cheia do trecho a ser voado.Caso o animal e o kennel somem juntos mais de 30 kg, ele deverá ser transportado como carga. Neste caso, a viagem é feita pela Gollog, o serviço de cargas da GOL. Os cães considerados de grande porte ou ferozes só serão aceitos se estiverem medicados para o transporte e em contêineres que garantam sua segurança durante a viagem. Nestas situações, uma declaração de responsabilidade deverá ser preenchida pelo passageiro, no momento em que for deixar o cachorro no Terminal de Cargas da Gollog.

• Como o animal será transportado como bagagem despachada, o dono deverá entregar o kennel com o animal nas seguintes condições:
• Embalagens totalmente limpas, desinfetadas e esterilizadas, evitando doenças ao próprio animal e a terceiros. 
• O kennel deve ter um piso interno revestido ou provido de um material que contenha ou absorva a urina e as fezes do animal, evitando vazamento durante o transporte.
• O animal deverá estar limpo, saudável e sem odor desagradável. Caso algumas das condições mencionadas sejam descumpridas, a GOL poderá negar o embarque.
• O passageiro deve colocar no kennel uma etiqueta com identificação do animal, nome, telefone do dono, bem como o código de reserva (localizador).
• No caso de trechos longos, o animal deverá ser sedado pelo próprio cliente, sob supervisão de um veterinário.

As documentações obrigatórias mudam de acordo com voos nacionais e internacionais. A GOL tem restrições para cães considerados de grande porte ou ferozes. Esses cães só serão aceitos se estiverem medicados para o transporte e em contêineres que garantam sua segurança durante a viagem. Nestas situações, uma declaração de responsabilidade deverá ser preenchida pelo passageiro, no momento em que for deixar o cachorro no Terminal de Cargas da Gollog.

A GOL não transporta animais das seguintes raças:
Caninos de Raças Braquicefálicas (de focinho curto): Buldogue Americano, Boston Terrier, Boxer, Griffin de Bruxelas, Pug Chinês, Chow Chow, Pug Holandês, Pug, Pequinês, Buldogue Inglês, Cavalier King Charles Spaniel, Buldogue Francês, Dogue de Bordeaux , Lhasa Apso e Shih tzu. Felinos de Raças Braquicefálicas (de focinho curto): Persa, Burmês, Exótico e Himalaio