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Fundação Casa de
Mauá é investigada

Consórcio e MP apuram denúncias de agressões; familiares
de pelo menos 14 dos 64 internos denunciaram maus-tratos

Rafael Ribeiro
do Diário do Grande ABC
10/12/2012 | 07:00
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O  GT (Grupo de Trabalho) Criança Prioridade 1, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e a Vara da Infância e Juventude de Mauá vão apurar denúncia levada por familiares de que pelo menos 14 dos 64 internos da Fundação Casa da cidade vem sofrendo agressões e tortura psicológica por parte de alguns monitores da instituição.

O caso teria ocorrido no dia 21 de novembro, quando, após princípio de rebelião, alguns monitores teriam sido agredidos. Oito funcionários e dois menores ficaram feridos. Como vingança, os líderes do motim teriam sido identificados e, desde então, sofreriam com agressões e ameaças.

"Eles (monitores) falam que vão colocar coisas no relatório e que, assim, os meninos não poderão sair, terão suas medidas socioeducativas prolongadas", disse um cinegrafista de 43 anos, morador do Jardim Itapeva e responsável legal por um menor de 17 que faria parte do grupo de perseguidos.

Boletim de ocorrência foi feito no 2º DP (Guapituba) da cidade. Mas o Conselho Tutelar local e a unidade andreense da Defensoria Pública do Estado encaminharam o material coletado, como fotos das escoriações dos menores e laudos médicos, ao GT e ao MP (Ministério Público).

Por meio da assessoria de imprensa do MP, a promotora Laurani Assis de Figueiredo, responsável por assuntos referentes à Fundação Casa mauaense, disse que foi instaurado procedimento na unidade para apurar brigas que ocorriam entre internos. Mas que o local seria considerado ‘exemplar' nas visitas que realiza a cada dois meses.

O tema será tratado pelo Consórcio em encontro no dia 14. Funcionários que não concordam com as agressões escreveram relatórios do que acontece na unidade e o grupo cobrará ações práticas da direção.

A Fundação Casa informou que a Corregedoria investiga as denúncias desde novembro e que a punição a funcionários envolvidos pode ser desde advertência até demissão, além de processo na Justiça.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Criança e integrante do GT, Ariel de Castro Alves, a promessa não é vaga. "Em todas as denúncias que estamos levando, a Fundação Casa vem dando a resposta", disse. "Em um caso como esse, o esclarecimento precisa ser feito para evitar conflito ainda maior dentro da unidade."


Famílias querem processar instituição

 

Parte dos familiares dos 14 menores que estariam sendo agredidos e ameaçados na unidade de Mauá da Fundação Casa promete entrar com processo na Justiça contra a instituição.

O grupo vem se reunindo, fez abaixo-assinado para que as denúncias sejam, de fato, esclarecidas e lamenta que algumas mães estejam com medo de se expor.

"A maioria fica preocupada porque o clima está tenso e ninguém toma providências", disse um cinegrafista, responsável legal por um dos menores. "Se é para ele ficar lá apanhando, que a gente tome conta aqui."

Desde março a Defensoria vem relatando irregularidades na unidade de Mauá. O Diário chegou a relatar o uso de coturno com bico de aço por parte de alguns monitores.

Desta vez, os familiares querem a troca total de funcionários e direção da unidade. Esse será o pedido feito formalmente com o abaixo-assinado que será entregue ao Consórcio e à Vara da Infância e Juventude local. "Queremos que isso pare."




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