O G-20 pode aprovar na reunião deste fim de semana, no México, um conjunto de regras para reforçar a vigilância das instituições financeiras com grande importância em cada país. A ideia é que os integrantes do grupo, que reúne as maiores economias do mundo, passem a exigir reforço de capital adicional dos bancos que são importantes nacionalmente e que poderiam colocar em risco o sistema financeiro da região em caso de liquidação.

Com os princípios básicos fixados pelos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, cada país definirá depois as regras internas e divulgará a lista dos bancos nacionais sujeitos ao reforço de capital.

Uma fonte do governo brasileiro que participa das negociações informou que a proposta para os bancos regionais entrará na pauta de discussão do G-20, que começa amanhã na Cidade do México. O aumento de capital adicional funciona, na prática, como uma sobretaxa

"As regras para os bancos regionais são menos específicas do que para as instituições globais porque eles têm que se adaptar à situação de cada país", disse a fonte. "Estamos falando dos bancos sistematicamente importantes. Não são todas as instituições financeiras", ressaltou.

As autoridades nacionais vão definir o aumento de capital necessário para cada banco e o cronograma de implementação.

A definição de regras para os bancos regionais faz parte do esforço dos países do G-20 para aumentar a supervisão bancária no mundo depois da crise financeira internacional de 2008, quando surgiu a expressão "too big to fail" (grande demais para quebrar), usada para descrever instituições financeiras tão grandes e interligadas que sua falência seria desastrosa para a economia e, por isso, deveriam ter apoio do governo.

Para evitar que isso ocorra, os países do G-20 resolveram desestimular o crescimento dos grandes bancos, punindo a interconectividade excessiva com o aumento de capital. Também foram exigidos dos bancos planos predefinidos em casos de liquidação.

Chamado de "testamento vivo", esses planos definem como serão os procedimentos e os ativos a serem vendidos se houver a liquidação do banco.

Sombra

Os ministros de Finanças do G-20 também devem aprovar uma série de recomendações para aumentar a supervisão bancária dos "shadow banks" (bancos sombra). São instituições que funcionam como banco, mas não o são e, por isso, não têm supervisão bancária. Além de atuar como se fossem bancos, operam altamente alavancadas, captando no curto prazo e investindo em

ativos de longo prazo ilíquidos.

Essa supervisão é considerada importante para evitar que haja migração das operações bancárias para esse tipo de instituição depois das regras bancárias mais rígidas. "Essa é uma área que o G-20 estava devendo um avanço regulatório e esses resultados estão surgindo", disse a fonte.

Também há expectativa de avanços na área de regulação das operações com derivativos de balcão (contratos não padronizados) para dar maior controle, transparência e segurança a esses negócios. Alguns países avançaram na infraestrutura necessária para essas operações, com a formação de câmaras de compensação, mas há exigências diferentes entre eles.

A proposta em discussão é compatibilizar essas exigências. Discussões sobre a diminuição do uso das notas concedidas pelas agências de classificação de risco nas normas de regulação bancária também estão previstas na agenda de discussões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.