Um parecer técnico do Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) feito neste mês apontou danos à Serra do Mar caso seja construído o Contorno Norte da Rodovia dos Tamoios, projeto para desafogar o trânsito de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral norte. A obra é da empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que optou pelo traçado criticado no parecer para evitar outros danos ambientais.

O Condephaat tem a responsabilidade de garantir a preservação de uma parte da serra que é tombada pelo patrimônio histórico, com destaque para a paisagem. O parecer diz que a obra precisa "de grandes deslocamentos de terra, cortes, aterros, obras civis, alteração da paisagem e supressões de vegetação em variados estágios".

Em outro ponto do texto, os técnicos citam a vista do Morro de Santana. "O perfil da rodovia mostra que haverá grande interferência nessa paisagem, com o surgimento de grandes paredões de concreto ao longo do traçado da rodovia que margeará a encosta do morro." O Morro de Santana é conhecido por uma pista de voo livre e vista para o Morro Cantagalo.

Em nota, o Condephaat afirma que liberou a Dersa para tocar o projeto "após amplo debate e por entender que a intervenção era passível de aprovação, desde que fossem incorporadas diretrizes propostas pelo conselho". Ainda segundo o Condephaat, "o projeto deverá prever a implementação de paisagismo nos taludes do bem tombado e em sua área envoltória".

O parecer foi enviado para aprovação do conselho, que votou pela liberação no dia 17 de setembro. A votação foi de 12 votos favoráveis, 2 contra e 3 abstenções. O Condephaat é composto por 24 pessoas - nem todas compareceram à votação.

Para iniciar as obras do Contorno Norte, a Dersa precisava, primeiramente, obter a licença prévia da obra. Ela foi emitida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na quarta-feira. O processo de licenciamento precisa de pareceres como o do Condephaat, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e das prefeituras das cidades onde o empreendimento será feito.

Agora, a Dersa trabalha no projeto executivo da obra, que depois de pronto precisará de uma nova licença, de instalação, para seguir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.