A segunda fase do regime automotivo, que deve entrar em vigor em 2013, vai levar as montadoras a investirem no País para cumprir exigências de melhoria de eficiência energética, ou seja, para que os carros nacionais consumam menos combustível e, ao mesmo tempo, tenham menor emissão de poluentes.

A futura medida, que está em discussão entre governo e representantes do setor automobilístico, deve ser um aprimoramento da atual. A primeira fase do regime automotivo estabeleceu o aumento de 30 pontos percentuais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras cujos veículos não atendessem a exigência mínima de 65% de conteúdo nacional ou regional (ou seja, de peças produzidas no País ou no Mercosul).

Segundo o vice-presidente de engenharia da General Motors, Pedro Manuchakian, não faria sentido cumprir as metas de eficiências sem investir no Brasil, já que haverá incentivo (no caso, taxação maior para quem não fizer) para o desenvolvimento de projetos com engenharia local.

O executivo, que participou ontem do Simpósio SAE Brasil de Tendências e Inovação na Indústria Automobilística, realizado na Capital, ressaltou, no entanto, que ainda não dá para falar do volume de aporte de recursos que a montadora vai fazer no País para atender à legislação.

Porém, acrescentou que, para a melhoria de eficiência energética, um dos desafios da empresa e da cadeia de autopeças será encontrar soluções para a redução de peso dos carros (como por exemplo, substituir a matéria-prima de peças por outras mais leves), sem elevar o custo dos veículos.

MEDIÇÃO - O novo regime automotivo vai estabelecer sistemática de medição para certificar que a peça foi fabricada no País, para o cumprimento do requisito de conteúdo nacional nos carros. "Sendo assinado o decreto, a certificação de origem e rastreabilidade sai dentro de três ou quatro meses", afirmou líder de projetos do setor automotivo da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), Bruno Jorge Soares, após palestra no simpósio, ontem. "Isso foi o que faltou no decreto que instituiu a primeira fase do novo regime automotivo", disse.

O processo de certificação é importante porque a quantidade de peças e processos nacionais na fabricação do veículo vai determinar o tamanho dos incentivos fiscais concedidos às montadoras, via abatimento do IPI. Soares explica que o método de certificação vai rastrear o caminho da peça até a sua criação para verificar o conteúdo regional. "Será rastreada a origem de cada componente dos sistemas do veículo", disse. (com AE)