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‘Alckmin terá a maior das parcerias em Mobilidade’, diz Aécio
Rede APJ
22/06/2014 | 07:16
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Celso Luiz/DGABC


Promover novo pacto federativo, reduzir os ministérios pela metade, simplificar o sistema tributário e renegociar as dívidas de Estados e municípios estão entre as prioridades de campanha do senador Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República. Mas, um dos pontos que mais chamam a atenção no discurso do tucano é questão da Mobilidade Urbana. “Em qualquer lugar do mundo, transporte de massa nas metrópoles é responsabilidade do governo federal, que vem sendo ao longo do tempo muito pouco solidário com São Paulo. O governador Alckmin terá a maior das parcerias (no setor)”, discorreu o tucano. Na segunda-feira à noite, Aécio Neves deu ênfase a esses e outros assuntos de sua campanha ao visitar a sede da APJ (Associação Paulista de Jornais), na Capital, onde foi recebido por diretores da entidade da qual o Diário e outros 13 jornais fazem parte – juntos representam a maior circulação de jornais diários independentes do País, superando inclusive os da Capital. Ali ele deu a primeira entrevista após a convenção do partido, ocorrida dois dias antes e que oficializou o seu nome para a disputa eleitoral em 2014. Na ocasião, Aécio defendeu a reversão do processo de desindustrialização, com perda de competitividade em setores vitais da indústria, o que, segundo ele, afeta o Estado de São Paulo e em consequência todo o País. Para isso, disse que fortalecerá parcerias com o governo estadual para imprimir novo ciclo de desenvolvimento e atrair investimentos. “O Brasil depende hoje e dependerá sempre no futuro do fortalecimento da economia de São Paulo”, enfatizou. Não poupou críticas ao governo do PT e à presidente Dilma, sinalizando o tom que deverá adotar ao longo dos debates antes da eleição. Entre as políticas que considera equivocadas, destacou o que chama de desmanche da cadeia do combustível etanol. “Foi um crime cometido pelo governo federal contra uma nova fronteira que o Brasil desbravou a partir do esforço, do investimento e da tecnologia”.

Por que o sr. quer ser presidente da República?
Para mudar o Brasil. Percebo, como muitos brasileiros, que mais quatro anos nesse modelo que aí está farão ainda mais mal ao Brasil. Muitas das conquistas que nos trouxeram até aqui, como a estabilidade da moeda, a credibilidade do País, o controle inflacionário, estão hoje em risco pela leniência de um governo que não tem se mostrado preparado para o enorme desafio que é administrar um país como o Brasil. Não sou candidato de um partido político, mas de uma corrente de pensamento que acredita, entre outras coisas, que a gestão pública pode ser eficiente mesmo sendo pública.

O sr. tem defendido um novo pacto federativo, por quê?
Sempre alertei para a fragilização da federação. O Brasil se transformou quase num Estado unitário. Apenas o governo central arrecada e define o destino das unidades federadas, Estados e municípios. Precisamos refundar a federação com percentual maior no Fundo de Participação de Estados e Municípios. Tenho uma proposta que impede a bondade com chapéu alheio que se transformou numa marca deste governo. Desonerações pontuais para determinados setores da economia feitos sobre a parcela de receitas que caberiam a Estados e municípios. De 2009 para cá, os municípios brasileiros perderam R$ 11 bilhões de arrecadação. Renegociação da dívida dos Estados e fim da tributação entre entes federados. Desde que o governo do PT assumiu o governo em 2003, a participação do governo federal na Saúde caiu de 56% para 45%. Quem paga essa conta são principalmente os municípios.

Qual a proposta do sr. em relação à alta incidência de impostos?
Nós temos a mais escorchante taxa de juros do planeta. Houve um aumento crescente dos gastos do governo. No primeiro trimestre deste ano, os gastos aumentaram 15% enquanto as receitas aumentaram 7%. A minha proposta é no início de governo fazer a simplificação do sistema tributário, que é um dos mais complexos do mundo. O conjunto das empresas gasta mais de R$ 40 bilhões apenas para manter a máquina pagadora de impostos. Acabar pela metade os ministérios que estão aí.

O sr. definiu os ministérios que vai cortar?
Estamos fazendo um estudo aprofundado não apenas do número de ministérios, mas de como atividades que hoje são conduzidas por ministérios possam ter muito mais efetividade sem que haja necessidade de uma estrutura ministerial. Os ministérios que existem hoje em grande parte foram criados não para apresentar serviços à população, mas para acomodar aliados. O que acontece hoje é se o partido tem cinco segundos de tempo de televisão para dar ao presidente da República, ganha um ministério, uma diretoria de banco ou de órgão público.

Como o sr. fala em metade se o estudo não está pronto?
Metade é que o governo do PT herdou. Quando Fernando Henrique saiu, deixou 22, 23 ministérios. Existe um estudo da Universidade de Cornell (nos Estados Unidos) sobre 150 países mostrando que os países que têm entre 21 e 23 ministérios são os que apresentam melhores resultados em suas políticas sociais. Fica aí como uma inspiração. Não posso dizer ‘vou acabar com o Ministério da Pesca’, que certamente eu vou acabar, mas não resolve o problema.

Não faz parte da política trazer os aliados para governar junto?
Sim. Mas quando assumi o governo de Minas, cortei em um terço as secretarias de Estado. A maioria dos secretários não era filiada a partido político. Busquei figuras mais qualificadas em cada área para poder me ajudar a governar. E tive apoio porque a base parlamentar apoia o governo que dá certo, que é sério, honesto e a população aplaude.
São Paulo é o Estado de maior logística, de maior mercado consumidor e de capital humano e faz parte da guerra fiscal. Qual é o papel de São Paulo nesse contexto?
Quando falamos que o Brasil vive um gravíssimo processo de desindustrialização, o Estado mais afetado é justamente São Paulo. Podemos citar o setor calçadista, que perdeu grande parte de seu poder de competitividade. O caso do etanol foi um crime cometido pelo governo federal contra uma nova fronteira que o Brasil desbravou a partir do esforço, do investimento, da tecnologia. O mundo inteiro invejou o Brasil e hoje por uma condução equivocada macroeconômica, estamos assistindo ao desmanche desse setor, com mais de 40 usinas fechadas e outro número expressivo em processo de liquidação judicial, mais de 100 mil empregos perdidos. Resgatar o etanol e a capacidade de competitividade da indústria brasileira é resgatar também o poder de São Paulo. Há 50 anos o Brasil chegou a participar com 2,3% no comércio externo; hoje participa com 1,3%; daqui a dez anos, se não invertermos essa lógica, será menos de 1%. Nós perdemos mais de 500 mil empregos de mais de quatro salários-mínimos nos últimos quatro anos, e grande parte em São Paulo, justamente pelo processo de desindustrialização.

Muitos municípios tiveram seus Orçamentos assolados devido à dívida federalizada. Existe uma proposta de mudar o indexador dos juros. O que o sr. acha dessa proposta?
Defendo essa proposta há muito tempo. Além disso, defendo que nos Estados e municípios de menor IDH, o pagamento da dívida se transforme em investimentos em Educação, Saúde e Segurança. Esses recursos teriam que chegar a essas regiões pelo Orçamento, mas é muito mais razoável que chegue para atender a demandas definidas localmente, do que para atender demandas que atendam o interesse do governo federal. Só se diminui as diferenças no Brasil tratando de forma diferente os desiguais. Estabelecer parcerias, independentemente do partido político de quem seja o governante, é uma prova de generosidade, maturidade e responsabilidade política. Por isso, vou combater sempre a visão mesquinha, que é a pequena política, da divisão entre nós e eles, essa história dos adversários serem tratados como inimigos.

Quais são as virtudes políticas de seus adversários?
Cito dois méritos do presidente Lula. O primeiro, quando assumiu o governo, ter esquecido todo o discurso de campanha e mantido os pilares macroeconômicos herdados do presidente Fernando Henrique intocados. Quando flexibilizou esses pilares na segunda metade do segundo mandato é que as coisas começaram a se complicar para o Brasil e a presidente Dilma agravou esse processo. Foi uma virtude ter percebido que era preciso respeitar contratos. Unificou os programas de transferência de renda iniciados no governo Fernando Henrique, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, herdando um cadastro único com 6 milhões e 900 mil famílias. Fez bem unificar, inclusive nós deveríamos ter feito isso lá atrás, não fizemos e ele fez. O problema começa com o compadrio na administração pública, com o distanciamento, pouca capacidade de reconhecer a meritocracia, o desmonte das agências reguladoras, no passa mão da cabeça do malfeito o tempo inteiro.

O sr. falou muito em compadrio. As manifestações de rua mostraram isso, que a população está cansada do sistema político? Que reformas o sr. propõe?
Fernando Henrique fez a única reforma estruturante que o Brasil viveu nas últimas décadas, a monetária. O maior programa de inclusão de renda no Brasil contemporâneo foi o Bolsa Família, é o Plano Real, que tirou das costas de 40% da população o imposto inflacionário perverso. Pretendo, na largada do governo, apresentar uma proposta de reforma política com três pontos necessários para ordenarmos as relações político-partidárias no Congresso e permitirmos que as demais reformas sejam votadas. Defendo o restabelecimento da cláusula de desempenho, dar um período para que os partidos se enraízem na sociedade e aqueles que tiverem representatividade e falarem com determinados segmentos de pensamento terão direito a Fundo Partidário e tempo de televisão. Com isso, reduz o quadro no Congresso de 22 para sete ou oito partidos, o que é algo razoável. Defendo voto distrital misto, pois qualifica o parlamento, metade das vagas eleitas por distritos. Dividir o País em 256 distritos, em São Paulo 35 distritos. Uma identificação maior do eleitor com os candidatos. E terceiro, o fim da reeleição. Defendo cinco anos para todos.

Como o governo federal pode ajudar na questão da Mobilidade nos grandes centros? Em São Paulo, por exemplo, a União demorou para investir no Rodoanel e, apesar de reclamar que o governo estadual não avança na questão do Metrô, há poucas parcerias – na Linha 18-Bronze, do Grande ABC, existe o convênio.
Em qualquer lugar do mundo, transporte de massa nas metrópoles é responsabilidade do governo federal, que vem sendo ao longo do tempo muito pouco solidário com São Paulo. O governador Alckmin terá a maior das parcerias para planejarmos juntos e trazermos a iniciativa privada a partir de regras claras para participar de investimentos em Metrô, na transposição metropolitana e outros gargalos. Vamos criar um ambiente claro de segurança jurídica para que o setor privado possa ser um parceiro da União e do Estado.

Seus adversários dizem que o senhor pretende acabar com o Bolsa Família. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Vamos manter o Bolsa Família, que na sua essência é uma criação do PSDB. O Bolsa Família está enraizado na paisagem econômica e social de regiões mais pobres do País. Apresentei um projeto no Congresso Nacional e o PT foi contra elevar o Bolsa Família à condição de política de Estado. Não queremos que o Bolsa Família seja moeda eleitoral como prefere o PT. E ao invés do PT apoiar essa proposta entusiasticamente porque seria a consolidação definitiva do Bolsa Família, votou contra, para ter um programa para chamar de seu. O Bolsa Família vai continuar, vai ser cada vez mais qualificado.




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