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Oposição ‘dorme’ e LDO é aprovada

Bancada não percebe votação de projeto, que é ratificado com aval a Marinho endividar S.Bernardo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
12/06/2014 | 07:10
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A oposição cochilou e a base de sustentação do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), aprovou, sem alterar nenhuma vírgula, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano, inclusive com o artigo que garante ao chefe do Executivo a contratação por decreto de empréstimos financeiros além dos designados no projeto original.

Assim que sancionar a LDO, Marinho terá liberdade de contrair financiamentos no valor total de até 30% da receita estipulada na peça financeira. Com a LDO avaliada em R$ 4,9 bilhões, o petista poderá fechar acordos de até R$ 1,5 bilhão sem necessitar de crivo dos vereadores.

Esse era o artigo mais criticado pela oposição, que se preparava para apresentar emenda retirando essa liberdade ao prefeito. Apesar de o texto estar na Casa desde abril, parte da bancada oposicionista decidiu se reunir para tratar o assunto no início da sessão de ontem. Ao menos 30 emendas estavam preparadas para ser protocoladas ao projeto original.

No momento em que oposicionistas estavam reunidos, em sala fora do plenário, o presidente da Câmara, Tião Mateus (PT), deu prosseguimento aos trâmites normais da sessão. Às 9h30, houve execução dos hinos Nacional e de São Bernardo, abertura da tribuna para reclamação de munícipes (nenhum morador se inscreveu) e inauguração do pequeno expediente. Todas essas etapas foram percorridas em menos de dez minutos, mas seguindo o regimento interno.

Tião deu início à votação dos projetos listados na ordem do dia. O primeiro era o que tratava sobre a LDO. O petista concedeu palavra para discussão da peça. Ninguém se manifestou. Nem mesmo os oposicionistas Juarez Tudo Azul (PSDB), Hiroyuki Minami (PSDB), Osvaldinho Camargo (PPS) e Manuel Martins (PPS).

O chefe do Legislativo começou a leitura dos pareceres dos técnicos da Casa e convocou os vereadores para votar o texto. A bancada de oposição percebeu que os trabalhos haviam andado e tentou impedir a votação. Em vão. A LDO foi aprovada por 18 votos favoráveis (inclusive do oposicionista Minami) e quatro abstenções (Manuel Martins, Juarez, Osvaldinho e Pery Cartola).

Logo após a aprovação do projeto, Osvaldinho partiu para cima de Tião, ofendendo o presidente da Casa. Precisou ser contido pelos colegas de Legislativo. A bancada do PT prometeu ingressar com ação por quebra de decoro parlamentar contra o popular-socialista.

“Achei que o presidente foi desrespeitoso. Sabia que estávamos discutindo, que iríamos apresentar emendas. Mas tudo foi feito na legalidade”, admitiu o vereador Marcelo Lima (PPS).




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