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Justiça sem ódio

O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações

Do Diário do Grande ABC
06/06/2014 | 08:48
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Artigo 

O cidadão comum pode ser tomado pelo sentimento de ódio à face de certas situações. A vítima de crime violento, por exemplo, tem razões para nutrir ódio contra o criminoso. Essa não é a atitude recomendada pela ética cristã, mas é compreensível. Coloque-se o leitor na situação de pai, cuja filhinha pequena foi vítima de estupro. Que penalidade quererá para o estuprador? Se houvesse a pena de morte e se pedisse a pena de morte, sua explosão de revolta, ainda que não aprovada, deveria ser compreendida. O desejo de vindita do ofendido, em alguns casos, só é rechaçado por sentimento religioso sincero e profundo. Muito diferente da reação do agredido à face do agressor é o comportamento que se exige do magistrado quando se depara com os casos que lhe caiba julgar. Jamais a sentença judicial pode ter o acento do ódio, da vingança, do destempero verbal ou emocional.

Ao juiz pede-se serenidade, quietude, brandura. A autoridade da toga não se assenta nos rompantes de autoritarismo, mas na imparcialidade das decisões e na retidão moral dos julgadores. O magistrado deve ser tão impolutamente equilibrado, harmonioso, equânime que até o vencido deve respeitá-lo, embora recorra do julgamento desfavorável. Como disse com muita precisão Georges Duhamel, ‘a verdadeira serenidade não é a ausência de paixão, mas a paixão contida, o ímpeto domado’. Ou na lição de Epicuro: ‘A serenidade espiritual é o fruto máximo da Justiça.’

Em determinados momentos históricos, seja pela gravidade dos crimes em pauta, seja pelo alarido em torno dos crimes, a opinião pública pode tender à aplicação da pena de talião. Cederá o juiz à pressão do vozerio? Respondo peremptoriamente que não. Que garantia tem o povo de viver em segurança, de desfrutar do estado de direito democrático, se os juízes se dobrarem, seja ao poder das baionetas, seja ao pedido dos influentes, seja às moedas de Judas, seja a um coro de vozes estridentes ou silenciosas, seja ao grito das ruas?

País só terá tranquilidade, prosperidade e paz se dispuser de Justiça que fique acima das paixões, firme, inabalável, imperturbável, equidistante de influências espúrias, uma Justiça sem ódio. O ódio conspurca a Justiça. Aí vai esta reflexão teórica, apropriada para qualquer tempo e para qualquer lugar. A serenidade, a isenção, a capacidade de colocar-se acima dos estampidos que procuram direcionar e capturar a mente dos juízes – este é desafio que deve ser enfrentado com dignidade e coragem sempre. Deixo ao leitor a tarefa de cotejar esses princípios permanentes, fundamentados na ética do ofício judicial, com fatos concretos que estejam, eventualmente, acontecendo hoje no Brasil.

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor.

Palavra do leitor

Esquecido
Joaquim Barbosa não será candidato, não será totalmente, mas será esquecido. Em País que não tem memória para nada, esquecemos de tudo e de todos. Ele não terá os holofotes e a importância do que tem feito se apagará. Fez bem ou fez mal, mas fez. Seu sobrenome, Barbosa, teve no passado outro grande que não foi valorizado e se deu mal na política, porém deixou muitas coisas boas. Uma delas esta frase: ‘De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha de ser honesto.’ (Rui Barbosa). O Barbosa de hoje apenas fez a mesma coisa, que não terá valor algum. Daqui a alguns anos, todo esse esforço não terá valido nada.
José Eduardo Zago
Mauá

Espaços religiosos
As paróquias do Grande ABC necessitam de olhar mais atencioso da Diocese da região, por meio do bispo, sobre comportamentos de alguns padres quando colocam em leilão suas comunidades através de alguns políticos que ousam se apropriar desses espaços com parcerias com determinados padres, atendendo seus egos pessoais, colocando nossa igreja em saia justa, deixando os fiéis confusos quando esses espaços são ocupados por políticos populistas, o que é parceria danosa para a comunidade. Como ocorre na Paróquia Menino Jesus, no bairro Jordanópolis, em São Bernardo. Inaceitável tal demagogia sustentada por entidade tão séria como é nossa Santa Igreja e, com isso, gerando afastamentos de pessoas sérias da comunidade.
Gércio Vidal Bento Leite
São Bernardo

E a moral?
Juiz exigir 70% da frota do Metrô na rua é fácil, o difícil é ele ter peito para fazer cumprir a lei e cobrar as multas diárias dos sindicatos! Sem punição só podemos esperar manifestações!
Tania Tavares
Capital

Albergues
A jornalista Natália Fernandjes deste nosso Diário nos traz reportagem sobre a situação limite dos albergues da região (Setecidades, dia 2). Esse é um mal crítico e com omissa pré-inteligência e ausência total de planejamento. Nossos moradores de rua são obrigados a contar com a sorte de instituições religiosas. E isso não para resolver e sim para minimizar o sofrimento daqueles que foram vitimados pelas injustiças sociais. Injustiças de País que gasta 43% dos impostos com construções de porto em Cuba e outras fragilidades que os mesmos acreditam substanciais. Não seria má ideia que nossos gestores, juntamente com seus secretários, saíssem de suas salas e de seus veículos com ar-condicionado e fossem passear embaixo dos viadutos, ruas e parques ao menos para dizer para seus filhos que se não estudarem, vão viver como essa gente.
Cecél Garcia
Santo André

Ganhar sem trabalhar
MST, MTST e outros fazem arruaças nas cidades pleiteando receber de graça, sem esforço, trabalho ou economia, casa, fazenda etc que outros compraram com suor e economizando, privando-se de gastos necessários e sem gastar em bobagens. Não é justo que os impostos que pagamos sejam desviados para dar bens de graça a arruaceiros.
Mário A. Dente
Capital

Pesquisa Pew
Conforme recente estudo do Centro Pew, um dos principais institutos de pesquisas dos Estados Unidos, 72% dos brasileiros (55 % em 2013 ) estão insatisfeitos com o País. Agora só falta a presidente Dilma vir a público desqualificar a pesquisa e afirmar que tudo não passa de balela dos gringos, a fim de desqualificar o País que irá realizar a Copa das Copas.
Edgard Gobbi
Campinas (SP)

Meio ambiente
Constantemente se ouve ou se lê ‘proteja ou defenda o meio ambiente’. Para proteger, devemos conhecê-lo em sua essencialidade, interpretar seus sinais e entender que, nós, pertencentes ao meio, temos que evitar causar modificações e interferências negativas no meio ambiente natural, para defender e tentar impedir que outros o façam. Todos nós, desde o cidadão humilde à pessoa mais rica do mundo, temos de ter essas responsabilidades, pois, de algum modo, mesmo que minimamente, somos os que degradam o meio com nossas necessidades e ações urbanas, ao extrair em demasia seus recursos naturais sem recompor e descartar o que produzimos e consumimos aquilo que não existe na natureza e, esta, tem seus mecanismos funcionais e de sobrevivência afetados. Subsequentemente, como num regime cíclico e reverso, seremos nós os afetados. Meio ambiente é estarmos em harmonia no meio e este, no meio de nós.
José Lenes Souza Santos
São Bernardo 




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