O Ministério Público investiga se houve prática fraudulenta na compra de brinquedos para a rede de ensino de São Bernardo, no ano de 2009. A mesma empresa que venceu licitação para fornecer produtos educativos à Prefeitura triunfou na concorrência para entrega de tênis e mochilas à Secretaria de Educação – edital que resultou na abertura de ação penal pública contra a secretária Cleuza Repulho (PT) e mais 19 pessoas por supostos superfaturamento e formação de quadrilha.

Inquérito foi aberto como desdobramento das investigações do certame para aquisição de calçados e mochilas e embasou o recurso apresentado pelo Gaeco ABC (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) ao juiz André Gustavo Cividanes Furlan, da 2ª Vara Criminal de São Bernardo, para ratificar o pedido de prisão preventiva e afastamento de Cleuza e de Sérgio Moreira, braço-direito da petista na secretaria.

Neste processo, três atas de registro de preço foram homologadas com duas empresas pertencentes ao mesmo grupo acusado pelo Gaeco de fraudar a licitação para compra de tênis e mochilas, em desvio de pelo menos R$ 4 milhões, conforme conclusão dos trabalhos dos promotores. O trio de atas de preço dos brinquedos firmadas pelo governo do prefeito Luiz Marinho (PT) custou R$ 5,4 milhões aos cofres públicos.

E um dos itens já levanta suspeita: a bandinha musical. O conjunto com 20 instrumentos foi disponibilizado para São Bernardo com preço unitário de R$ 309,95. Produto igual fabricado pela mesma empresa custou 16,6% a menos para o município de São Carlos. A despeito de solicitar menos itens – o que na teoria do mercado encareceria preços praticados (96 na cidade do interior paulista e 370 em São Bernardo) –, a administração do então prefeito são-carlense Oswaldo Baptista Duarte Filho, conhecido como Oswaldo Barba (PT), pagou R$ 258,44 pelos produtos adquiridos.

Promotores do Gaeco ABC receberam denúncia do munícipe Rogério e Silva, o mesmo que alertou Cleuza Repulho e o Ministério Público sobre possíveis práticas fraudulentas na compra de tênis e mochilas na licitação de 2009 – o morador foi arrolado como testemunha na ação penal pública que corre na 2ª Vara Criminal de São Bernardo.

O MP apura também se houve o modus operandi (termo utilizado pelo Gaeco para tratar do procedimento) que permitiu à quadrilha burlar o edital para aquisição de calçados e mochilas à rede pública. Apontado como elo entre o Paço e o grupo de fornecedores de material escolar, Sérgio Moreira inverteu trâmites burocráticos do certame para compra de tênis com intuito de acomodar o cartel na concorrência, conforme descreveu a denúncia do Gaeco à Justiça.

A Prefeitura de São Bernardo não comentou sobre a linha de investigação das atas de registro de preço dos brinquedos, assim como não tem se posicionado desde o início dos trabalhos do Ministério Público sobre denúncias no contrato para fornecimento de tênis e mochilas.