O governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), entregou caixa com 20 pares de tênis sem cadarço e palmilha para alunos da Emeb Fernando Pessoa, no Jardim das Orquídeas. O produto chegou ao colégio na semana passada e não foi distribuído aos estudantes.

Funcionários do colégio informaram anonimamente que o calçado com numeração 29 está sem condições de uso e que a Secretaria de Educação do município, chefiada por Cleuza Repulho (PT), foi notificada, mas recomendou a cessão dos tênis.

Assim como na Emeb Vereador José Avilez, no Jardim Valdíbia, na Emeb Fernando Pessoa nem todos os kits com uniformes solicitados foram concedidos pela Capricórnio S/A, contratada pela Prefeitura por R$ 20,7 milhões ao ano para fornecer os uniformes.

Além dos tênis sem cadarço e palmilha, conjuntos de uniforme chegaram ao colégio com numeração errada.

Para evitar prática de sorteio, a direção da escola remontou os kits com base no pedido solicitado pelas mães. A distribuição foi feita durante a semana por ordem alfabética dos estudantes e por lista crescente das turmas. Não há estimativa de quantas crianças deixaram de ser atendidas pelo erro do fornecimento das vestimentas.

De acordo com alguns trabalhadores e voluntários da Emeb Fernando Pessoa, servidores da Pasta de Educação os orientaram pela entrega dos calçados incompletos e só oficializassem caso pais reclamassem da condição do material. A direção da escola decidiu não seguir recomendação.
A Prefeitura de São Bernardo não tem comentado denúncias envolvendo a Secretaria de Educação.

JUSTIÇA
O fornecimento incompleto de uniformes está na Justiça depois que o vereador oposicionista Julinho Fuzari (PPS) ingressou com medida cautelar para paralisar a distribuição dos kits sob alegação de que algumas escolas praticavam sorteio das peças. Ele se embasou na Constituição Federal, que exige o princípio da isonomia no poder público.

O popular-socialista relatou o caso da Emeb Vereador José Avilez, afirmando que a direção do colégio optara por cessão aleatória do material. Mães de alunos da escola negaram entrega sem critério objetivo.

Além dos problemas no abastecimento de uniformes à rede municipal, a Secretaria de Educação está no alvo de investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes e superfaturamento em licitações da Pasta.

Cleuza é ré em ação penal pública recomendada pelo Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por ser supostamente integrante de quadrilha que burlou edital de compra de mochilas e tênis para o sistema educacional em 2010.

Segundo o Gaeco ABC, ao menos R$ 4 milhões foram desviados dos cofres públicos por comprovada prática de superfaturamento e conluio entre empresas concorrentes no processo licitatório.

O MP também apura se o modus-operandi ocorreu na aquisição de uniformes em 2010.