TCE acolheu representação de grupo de Barueri
e emperrou licitação da Linha 18-Bronze
Empresa com sede em Barueri e acusada de participação em escândalos envolvendo contratações feitas pelo poder público emperrou a licitação da Linha 18-Bronze do Metrô (Tamanduateí/Djalma Dutra). O TCE (Tribunal de Contas do Estado) acolheu na tarde de ontem representação feita pelo grupo PL Consultoria Financeira e RH Ltda que denunciava “conluio estratégico na fase de definição das diretrizes fundamentais do projeto”, entre outras supostas irregularidades.
Segundo a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a empresa tem como objeto social serviços de escritório, lojas de departamentos, reparação de equipamentos de comunicação, comércio atacadista e “outras atividades de ensino não especificadas”. O sócio majoritário é Anselmo Joaquim Vieira, empresário citado em 31 processos no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Reportagem publicada pela TV Bandeirantes em 2012 revelou que o grupo empresarial comandado por Vieira já venceu diversas licitações na prefeitura de Barueri – durante a gestão de Rubens Furlan (PMDB) – sem que o serviço contratado fosse, de fato, prestado. Em uma delas, um menino, à época com 13 anos de idade, teria sido utilizado como laranja em um dos certames. Em 2011, uma construtora também ligada ao grupo foi vencedora de pregão que tinha como objeto a contratação de serviço de bufê.
À Jucesp, o grupo declarou ter capital de R$ 50 mil, mesmo valor que foi doado na eleição de 2010 ao candidato a deputado federal Jânio Gonçalves de Oliveira (PMDB), que é vereador em Barueri e integra a base de sustentação ao prefeito Gil Arantes (DEM).
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que “é de se estranhar que o pedido de suspensão tenha sido feito por empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento”. O Metrô garante que apresentará esclarecimentos para que o cronograma da obra não seja prejudicado.
Questionado ontem pela equipe do Diário, o advogado do grupo, Flávio Pereira dos Santos, afirma que qualquer pessoa física ou jurídica tem poder de pleitear suspensão de licitação. Ele não explicou, entretanto, qual é o interesse da empresa no certame, que não tem qualquer ligação com seu ramo de atuação.
A Linha 18-Bronze ligará a Capital a São Bernardo por meio de monotrilho. O trajeto também passará por São Caetano e Santo André e terá 15,7 quilômetros de extensão e 13 estações. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
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