Empresa concorrente na licitação de 2009 para fornecimento de uniformes escolares para a Prefeitura de São Bernardo, a Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio afirmou que o edital de cinco anos atrás foi registrado com possível superfaturamento de, no mínimo, R$ 9 milhões. A ata do governo Luiz Marinho (PT) segue sob investigação do Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público. Os contratos de tênis e mochilas já foram apurados pelo Gaeco.

Agora, está em andamento averiguação sobre irregularidades na compra de uniformes. Os R$ 9 milhões apontados pela empresa Diana Paolucci são referentes à diferença do valor oferecido por ela durante o pregão presencial (R$ 17,7 milhões) e a quantia proposta pela Confecções Cely Ltda (R$ 26,6 milhões), que à ocasião apresentou o segundo preço mais vantajoso do processo. O contrato foi para a Capricórnio S/A, que divulgou valor global de R$ 27,1 milhões pelo acordo de 12 meses, mas acabou fechando o convênio em R$ 25,9 milhões.

Localizada na Mooca, Zona Leste da Capital, a Diana Paolucci protocolou suas suspeitas no MP em dezembro de 2009, pouco depois de ter sido desclassificada do certame por critério subjetivo, adotado por Sérgio Moreira, ex-consultor da Secretaria de Educação e braço-direito de Cleuza Repulho.

Sérgio Moreira e Cleuza são réus em ação penal aberta na quarta-feira por irregularidades apontadas pelo Gaeco ABC na compra de tênis e mochilas à rede municipal em 2009. O MP decidiu investigar separadamente as denúncias de aquisições de uniformes, mochilas e calçados – chegou à conclusão de ilegalidades no fornecimento dos dois últimos produtos.

À época, a empresa paulistana foi eliminada da concorrência durante avaliação das amostras dos produtos. Relatório assinado por Sérgio Moreira informou que a jaquetas, calças e bermudas oferecidas pela Diana Paolucci apresentaram falhas de costura, de bainha inacabada, cores contrastantes e amostra sem bolsos. A companhia contestou o resultado, ingressou com medida cautelar para paralisar a licitação, mas não obteve êxito.

Durante o pregão presencial, a Capricórnio também teve suas amostras rejeitadas por Sérgio Moreira. Contestou e foi reintegrada à licitação.

Segundo o Gaeco ABC, inversão de critérios nas licitações de mochilas e calçados abriu caminho para o desvio de pelo menos R$ 4 milhões. O mesmo modus operandi ocorreu no pregão de roupas.

Pela ata de registros de preço, a Capricórnio ficou responsável por fornecer 185 mil kits. Em três anos, recebeu dos cofres públicos R$ 39,1 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. O contrato foi aditado por duas vezes pela secretária Cleuza.

Empresário nega participação em cartel

Proprietário da Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, Abelardo Paolucci negou que sua empresa tenha participação no grupo que fraudou licitações para compra de mochilas e tênis em São Bernardo, segundo o Ministério Público, e que está sob investigação da instituição no processo de aquisição de uniformes em 2009.

“A Diana Paolucci nunca fez parte de nenhum acordo (com empresas investigadas pelo MP). Foi, inclusive, responsável pela denúncia no Ministério Público, que deu início ao processo de investigação”, afirmou Abelardo Paolucci. “A Diana Paolucci gostaria de ver todos os fatos apurados”, adicionou.

A despeito do vínculo familiar, o empresário refutou proximidade com Reinaldo Paolucci, hoje representante legal da Capricórnio S/A, fornecedora oficial de uniformes à Prefeitura de São Bernardo desde 2010. “O senhor Reinaldo Paolucci, apesar do sobrenome, não tem relação nenhuma com a Diana Paolucci”, declarou.

Reinaldo Paolucci atuou diretamente na licitação de fornecimento de vestimentas a alunos e professores da rede pública de São Bernardo. Durante o certame, chegou a discutir com Sérgio Moreira, então consultor da Pasta de Educação, braço-direito da secretária Cleuza Repulho (PT) e responsável pela análise das amostras dos produtos licitados.

O representante da Capricórnio S/A insinuou que o edital estava direcionado e quase agrediu o funcionário público. Sérgio Moreira registrou BO (Boletim de Ocorrência) contra Reinaldo Paolucci, entretanto, em seguida aceitou recurso da Capricórnio contra desclassificação do material apresentado.