O comerciante Augusto Toth, 54 anos, tentou contato com a operadora Telefônica para contratar o serviço de banda larga popular do governo federal no valor de R$ 29,80. "Fiquei interessado e liguei, mas a atendente não sabia da existência do plano", comenta. Morador de Santo André, Toth decidiu procurar a ouvidoria da companhia e, mais uma vez, foi surpreendido pela falta de informação. "A atendente perguntou como eu soube do plano e expliquei que tinha lido nos jornais. Ela disse que anexaria minha informação ao relatório, já que não tinha conhecimento sobre a novidade", comenta Toth. O cliente não conseguiu contratar o produto porque a região onde reside, por enquanto, não tem cobertura de internet.

A Telefônica admitiu que falta treinar seus funcionários. A operadora afirmou que vai reforçar as orientações fornecidas aos operadores do número 103 15 (Central de Atendimento da empresa) em relação às condições das ofertas do plano de banda larga federal para evitar situações como a mencionada pela reportagem.

Em outubro, o Programa Nacional de Banda Larga Fixa, instituído pelo Decreto 7.175 em 2010, chegou ao Grande ABC. Na região, apenas a Telefônica firmou acordo com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações para vender o pacote. O produto deve custar até R$ 35 e a velocidade da conexão 1 megabite por segundo.

PRODUTO - A equipe do Diário também telefonou para a central de atendimento da Telefônica e foi surpreendida ao escutar da atendente que o custo do produto (Plano Nacional de Banda Larga) seria de R$ 54, já que, segundo ela, era necessário contratar também a linha telefônica da empresa. "Isso é caracterizado como venda casada. A contratação da internet não pode estar condicionada a aquisição da linha de telefone", explica a assessora técnica do Procon- SP, Patrícia Dias. Ela ainda lembra que o Código de Defesa do Consumidor e a própria Agência Nacional de Telecomunicação vetam a prática.

A Telefônica informou que a oferta de banda larga, combinada com linha fixa, é prevista na parceria fechada com o governo federal. E, que o pacote, custa a partir de R$ 57,30. As  regras do acordo assinado com o governo permitem a cobrança de até R$ 65 pelos dois serviços. Ainda, de acordo com a empresa, nesta primeira etapa, o serviço estará disponível em 229 cidades paulistas. O documento que esclarece as normas do decreto menciona que os principais benefícios do produto são: massificar o acesso a serviços de conexão, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, entre outras contribuições. "O programa é uma forma de disseminar o acesso do consumidor ao serviço mais barato", comenta. De acordo com o Procon, as empresas são obrigadas a oferecer o produto popular e não apenas seus pacotes tradicionais, como aqueles que incluem internet, telefone e televisão, por exemplo, e que são mais caros.

CADASTRO - Ao entrar em contato com a Telefônica, pela terceira vez, para pedir informações sobre o produto do Governo Federal, outra funcionária da empresa informou à equipe do Diário que só divulgaria os valores dos serviços solicitados mediante preenchimento de um cadastro. De acordo com a assessora do Procon, a prática também é abusiva. Em caso de dúvida, o consumidor pode entrar em contato com a Anatel pelo número 1331 ou com o Procon por meio do 151 e registrar sua reclamação.