O Observatório da Cidadania de Santo André quer analisar o currículo dos secretários do governo Carlos Grana (PT). A comissão foi criada 2013 pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município para fiscalizar as ações do poder público.

Segundo Heleni de Paiva, uma das integrantes do grupo, serão solicitadas informações acerca da escolaridade dos integrantes do primeiro escalão, sobretudo, dos cinco novos chefes de Pastas, nomeados recentemente por meio da reforma administrativa. “A gente quer saber o perfil técnico desse pessoal, se houve alguma mudança com essas contratações”, explicou a advogada.

Em 2010, o então prefeito Aidan Ravin (PSB) modificou o nível de escolaridade exigido para alguns cargos de secretário e tirou a obrigatoriedade do nível superior. No ano passado, Grana chegou a afirmar que enxergava como preconceituosa a exigência do diploma a seus secretários e adjuntos.

Outro objetivo da comissão será apurar contratos celebrados pela Prefeitura com a iniciativa privada. Dos sete processos em que a OAB quer passar o pente-fino, seis estão sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, gerenciada por Paulinho Serra (PSD).

Foram solicitadas cópias dos contratos de execução do serviço de reforma do Parque Celso Daniel e da concorrência pública que trata da manutenção de parques, praças e áreas de lazer e o contrato efetuado com a empresa Terwan Engenharia de Eletricidade de Indústria e Comércio Ltda. A companhia, inicialmente contratada por R$ 3,9 milhões sem licitação, é responsável por colocar em prática o programa Banho de Luz, que consiste na troca de lâmpadas convencionais pelas de LED.

Heleni reclamou da demora da Prefeitura em providenciar os documentos. “No fim de janeiro, a gente protocolou pessoalmente os pedidos, mas até agora sequer a guia para reembolso das xerox chegou”, disse a líder da comissão, ao completar que “a OAB tem sido desrespeitada” pelo Paço.

Em nota, a Prefeitura afirmou que todas as informações solicitadas pela comissão “foram devidamente prestadas”. Segundo o Paço, a OAB não compareceu a uma das reuniões agendadas para análise dos processos, mas que as cópias estão sendo providenciadas.

Vereadora entre 1992 e 2008, Heleni de Paiva chegou a comandar a Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor (Procon) no início do governo Grana. A advogada, que figurou os quadros de filiados ao PT até 2007, deixou o órgão seis meses depois.

A ex-vereadora fez parte do grupo do secretário de Obras Paulinho Serra até o ano passado.