Quatro funcionários da Prefeitura de São Bernardo que atuaram diretamente na licitação para compra de kits escolares em 2009 afirmaram que apenas Sérgio Moreira analisou as amostras das concorrentes no certame, com superfaturamento comprovado pelo Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público. Braço-direito da secretária de Educação, Cleuza Repulho (PT), Moreira é apontado pelos promotores Mylene Comploier e Lafaiete Ramos Pires como integrante do esquema que desviou ao menos R$ 3 milhões dos cofres públicos.

No edital de aquisição de kits escolares, houve inversão de processo, com avaliação das amostras dos produtos à frente do acolhimento das propostas comerciais. Para o Gaeco, essa alteração no cronograma abriu brecha para atuação do grupo que burlou a concorrência. Um critério subjetivo possibilitaria a habilitação apenas de empresas previamente acertadas no conluio.

Um ex-gerente de equipamentos especiais, dois auxiliares de compras e um assistente de diretoria declararam aos promotores que somente Sérgio Moreira foi responsável pela análise técnica dos produtos licitados. Ele tinha apenas formação jurídica, mas foi designado para apresentar parecer sobre as peças, com poder de veto às fornecedoras dos uniformes.

Segundo relatos desses servidores ao MP, o consultor da Secretaria de Educação trouxe relatório de avaliação das amostras. Alguns afirmaram terem visto produtos durante a licitação, porém, apenas Sérgio Moreira ficou encarregado do julgamento da qualidade do material. Um funcionário garantiu que não houve interrupção do pregão para que houvesse análise mais detalhada dos produtos.

Os depoimentos reforçaram a tese do Gaeco de que Sérgio Moreira agiu em parceria com empresas que fraudaram a licitação para compra de kits escolares. Pela linha de investigação dos promotores, havia três grupos que atuaram para driblar e superfaturar a concorrência: dois do ramo empresariam e um de funcionários públicos.

Com essa estrutura, foi possível a combinação prévia de preços, o descarte de concorrentes fora do cartel e o encarecimento dos produtos licitados. Houve comprovação, por exemplo, de superfaturamento na compra de tênis, uma vez que a prefeitura de Santos adquiriu produtos de melhor qualidade com menor preço.

Ao Gaeco, Sérgio Moreira afirmou que ele, Cleuza e outra consultora técnica da Pasta decidiram pela inversão da licitação, com o parecer dado às amostras à frente da apresentação das propostas financeiras.

O Diário solicitou à Prefeitura entrevista com Cleuza e Sérgio Moreira – hoje chefe de compras do HMU (Hospital Municipal Universitário) –, mas a administração não retornou os contatos.