Diante da média regional de um funcionário público para cada 60 habitantes, prefeitos do Grande ABC dizem buscar equilíbrio do efetivo de servidores com as diretrizes da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que permite comprometimento de 54% da receita com mão de obra.

A situação é preocupante em cidades como Ribeirão Pires e Diadema. Na primeira, o Orçamento tem 52% comprometido com o pagamento da folha salarial. São 3.851 servidores para 118 mil habitantes, equivalente a um funcionário para cada 30 munícipes. A cidade recebeu diversos alertas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) por conta da situação. O prefeito Saulo Benevides (PMDB) reconheceu que é preciso solucionar o excesso no funcionalismo. “Estamos tentando aumentar a arrecadação com incentivos fiscais. Se atingirmos a previsão do Orçamento desse ano de R$ 292 milhões, o empenho com a folha será de 50% da receita”, comentou.

Saulo, no entanto, se absteve da responsabilidade da situação. “Eu não fiz nenhum concurso público, as contratações foram feitas na gestão passada (Clóvis Volpi, PTB).” O custo com os funcionários é de R$ 10 milhões mensais.

Diadema está empenhando 51,7% de seu Orçamento de R$ 1,1 bilhão para pagar a folha salarial. São 7.500 funcionários para 406 mil habitantes, ou seja, um servidor para cada 54 moradores. O prefeito Lauro Michels (PV) disse que está buscando medidas administrativas para que o custo com mão de obra seja de até 51% da receita. “Estamos estudando uma reforma para solucionar o problema. Cerca de 30% dos funcionários estão afastados por alguma razão. Isso prejudica muito porque aumenta horas extras e jornadas suplementares”, disse.

O verde também lembrou que a situação é fruto dos 30 anos ininterruptos de administrações petistas em Diadema. “Só de professores temos 2.000 e boa parte do meu pessoal está lotado na Saúde. Herdei a Prefeitura dessa forma.”

Santo André tem situação mais folgada, com a menor média da região, um servidor para cada 89 habitantes. São 7.881 funcionários e 704 mil habitantes ao custo de R$ 49,7 milhões. “Existem situações em que contratamos servidores temporários, mas no geral não há exagero. Este é um cuidado que tomamos para não extrapolar os gastos com funcionalismo”, disse o prefeito Carlos Grana (PT).

Assim como Santo André, as outras cidades da região não enfrentam problemas com o limite de gastos com pessoal imposto pela LRF. No entanto, revelam investimento pesado com a folha de pagamento. Os números são os seguintes: Rio Grande da Serra R$ 1,2 milhão, Mauá R$ 13 milhões, São Bernardo R$ 62,9 milhões e São Caetano R$ 38 milhões.

No Grande ABC, as sete Prefeituras detém 43.793 servidores públicos para 2,6 milhões de habitantes, segundo dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A folha de pagamento dessa mão de obra é de R$ 187,5 milhões, o que representa um custo mensal de R$ 70 por habitante.