Política Titulo Região
Há um servidor para cada 60 habitantes

Grande ABC possui 43.973 funcionários públicos espalhados pelas sete prefeituras; 5% são comissionados

Cynthia Tavares
Do Diário do Grande ABC
09/03/2014 | 07:17
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Celso Luiz/DGABC


Para cada 60 moradores do Grande ABC existe um funcionário público. Levantamento feito pelo Diário apontou que são 43.793 servidores espalhados pelas sete prefeituras da região, que atendem os 2,6 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cerca de 5% desse montante estão lotados em cargos de comissão (2.480 cargos). Os números chamam ainda mais atenção quando analisados os gastos públicos.

As folhas de pagamento das sete administrações municipais somam R$ 187,5 milhões mensais, ou seja, R$ 70 por morador. O custo inclui acerto de férias, dívidas trabalhistas, rescisões e 13º salário.

Para o coordenador da Cátedra Prefeito Celso Daniel de Gestão de Cidades da Universidade Metodista de São Paulo, Luiz Silvério, o número está dentro da média. “Se traçarmos paralelo com países escandinavos, o nosso número é baixo. Lá, cerca de 1/4 da população é funcionário público”, afirmou o docente.

Se comparado com a Capital, o Grande ABC possui média maior. Relatório do Tribunal de Contas Municipal referente ao ano de 2011, gestão de Gilberto Kassab (PSD), mostrou que são 139.375 funcionários para 11,8 milhões de paulistanos, ou seja, 84 munícipes para um funcionário.

A máquina pública mais inchada da região é São Caetano. Os 156 mil habitantes possuem 5.269 servidores à disposição, o que resulta em um funcionário para cada 29 são-caetanenses. No geral, o número de servidores, entretanto, está entre os menores da região. O Palácio da Cerâmica investe R$ 38 milhões mensais para pagamento dos subsídios. A cidade não tem problemas com o limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – empenho de 54% da receita líquida – porque possui alta arrecadação. Em 2013, a cidade angariou R$ 852,8 milhões com tributos diretos.

Conhecida pela folha de pagamento inchada, Ribeirão Pires ficou em segundo lugar no ranking. O município com 118 mil moradores abriga 3.851 funcionários públicos, ou seja, 30 habitantes para cada servidor. O prefeito Saulo Benevides (PMDB) tem gasto de R$ 10 milhões mensais com o funcionalismo. Desde o ano passado, o peemedebista recebeu diversas notificações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) acerca do limite estipulado pela LRF. Na cidade, o empenho beira os 52%, ou seja, apenas 2% abaixo do teto.

Diadema é outro município do Grande ABC que tem dificuldades para fechar o balancete mensal da folha. O comandante do Paço, Lauro Michels (PV), ultrapassou o limite prudencial da LRF (51,3%) e atualmente empenha 51,7% da receita líquida (R$ 38 milhões por mês). A cidade tem um servidor para 54 moradores. A máquina possui 7.500 funcionários, que atendem 406 mil habitantes.

São Bernardo é a cidade mais populosa da região (805 mil moradores), porém, ainda mantém uma das menores médias de funcionários. Para cada 60 são-bernardenses há um servidor municipal. A folha de pagamento dos 13,3 mil trabalhadores gira em torno de R$ 62,9 milhões ao mês.
Com R$ 68,2 milhões de Orçamento, o menor do Grande ABC, Rio Grande da Serra possui estrutura enxuta. São 687 servidores que atendem 47 mil munícipes, média de 68 habitantes por funcionário. O custo mensal é de R$ 1,2 milhão.

Mauá é outra cidade com receita complicada. A Prefeitura tem 5.393 servidores diante do universo de 444 mil mauaenses – 82 munícipes para cada funcionário. O gasto com a folha de pagamento é R$ 13 milhões ao mês.

O recorde ficou para Santo André. O segundo município mais populoso da região (704 mil habitantes) apresenta máquina pública funcionando com 7.881 servidores, ou seja, um funcionário para 89 munícipes. O custo com a estrutura é de R$ 49,7 milhões ao mês.

Especialista ressalta importância da qualificação

O coordenador da Cátedra Prefeito Celso Daniel de Gestão de Cidades da Universidade Metodista, Luiz Silvério, analisou que falta capacitação aos funcionários públicos da região. “O serviço é prestado normalmente, mas o que devemos questionar é a qualificação desses servidores. O que importa é a qualidade do serviço”, ressaltou.

Não é raro escutar reclamações de munícipes sobre atendimento que eles recebem nas repartições públicas. Os cidadãos afirmam que são mal atendidos e da morosidade na resolução dos problemas.

Silvério destacou que a valorização dos servidores passa pela qualificação com cursos e motivações. “O serviço público pode ser melhor. Somos consumidores e precisamos cobrar qualidade do município pelo atendimento. O questionável nem sempre é o número (de funcionários), mas a qualidade do trabalho”, analisou Silvério.

Todos os anos a categoria dos servidores públicos se reúne para buscar maiores reajustes salariais. O roteiro geralmente é o mesmo: percentuais altos, extensa negociação para aceitar a reposição da inflação referente aquele ano.

Os funcionários públicos cobram mais qualidade de trabalho e valorização por parte das administrações públicas. A maior reivindicação refere-se aos benefícios oferecidos pelas prefeituras, como vale-alimentação e vale-transporte.

A última greve de servidores ocorreu na cidade de Diadema, em 2011. O funcionalismo ficou 23 dias de braços cruzados até que a proposta da administração, na época comandada por Mário Reali (PT), fosse aceita.
 




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