Ações estratégicas, integradas e embasadas em monitoração. Essa é a fórmula apontada pelo promotor público licenciado e deputado estadual Fernando Capez (PSDB), que construiu sua carreira no combate à violência nos estádios de futebol. Em entrevista exclusiva ao Diário, o tucano aprofunda questões técnicas para garantir o bom andamento da Copa do Mundo no Brasil e destaca negociação para assumir a presidência do Conselho de Segurança da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Capez explicou que as forças de segurança terão de atuar de maneira técnica, obedecendo à linha tênue que divide ações omissas e truculentas das polícias. O modelo, segundo o tucano, não exige novas legislações ou grandes efetivos. “Existe hoje tecnologias capazes de dizer quem é o sujeito que tem uma arma no meio da multidão”, declarou. O parlamentar mostrou preocupação com confrontos entre torcidas de clubes nacionais e descarta eventuais problemas com torcedores estrangeiros. “Apesar sabermos que houve conversa entre torcedores da Holanda com os da Argentina para brigarem aqui contra os ingleses.” O tucano deve assumir cadeira no tribunal de ética da Conmebol, entidade que vai avaliar comportamentos de racismo como o ocorrido com o jogador Tinga, do Cruzeiro, em jogo da Copa Libertadores. O cruzeirense foi hostilizado pela torcida do Real Garcilaso que imitava o som de macaco quando o jogador pegava na bola. Sobre a polêmica decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que rebaixou a Portuguesa do Campeonato Brasileiro no ano passado, Capez disse que a ação contribui para violência nos estádios. Ele classifica o caso como “manobra de bastidor”.

DIÁRIO – Deputado como o sr. avalia que os governos devem agir na segurança de estádios de futebol?
FERNANDO CAPEZ – Recebi um convite da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) na pessoa do (presidente) José Maria Marin para integrar o que seria um Conselho de Segurança na Copa do Mundo. Esse conselho pretende ter um representante da Polícia Federal, da Civil, Militar, um do Ministério Público, um da área de menores e ele vai acompanhar a questão da violência dos jogos na maneira geral, não só na Copa do Mundo. Estivemos reunidos com o ministro da Justiça (José Eduardo Cardoso, PT) e dos Esportes (Aldo Rebelo, PCdoB) há um mês em Brasília para tratar desse assunto. Eu estava indo como representante desse conselho, que não foi criado, mas já está constituído. Os Estados têm que destinar um órgão, uma delegacia ou uma divisão só para acompanhar a movimentação de torcida. Acompanhar nas redes sociais e, quando necessário, solicitar autorização da Justiça para interceptar conversas telefônicas. Eles podem combinar ataques, planejar brigas. Infiltrar agentes, como a lei do crime organizado permite, você coloca agentes descaracterizados, como o P2 da Militar, que é o policiamento velado. O Conselho pode fazer essa sugestão à CBF. Embora não tenha poder normativo para nada, ele (conselho) fica como um órgão consultivo de referência.

DIÁRIO – E qual seria a principal atuação do conselho?
CAPEZ – O conselho pode orientar que sejam colocados juizados especiais criminais dentro dos estádios, mas que funcionem em todos os jogos. Que lá tenha um defensor público, um juiz um promotor, um delegado um escrivão, que o torcedor (infrator) já saia de lá punido com proibição de frequentar estádio por até três anos. Isso foi instituído em 1999, em 2005 e não deu sequência. Também recebi um convite para assumir como representante brasileiro o tribunal de ética do Conmebol. Tem representantes dos países sul-americanos e nos reunimos periodicamente para apurar qualquer questão ligada a ética do futebol. Nós analisamos as questões como o caso (de racismo ocorrido com o jogador do Cruzeiro) Tinga (em partida da Libertadores no Peru).

DIÁRIO – Esse procedimento serve para os campeonatos nacionais e da América do Sul e também para a Copa do Mundo? O público não é diferente?
CAPEZ – Embora a gente tenha informações de que torcedores da Holanda já se reuniram com os da Argentina para virem aqui brigar com os ingleses, particularmente, acho que o risco não está ai. A minha preocupação é com torcedores dos próprios clubes do Brasil que queiram por ato de pura marginalidade combinar brigas simplesmente para aparecer. Tem outro ponto que foge do âmbito da nossa comissão, que é a questão da criminalidade. Quer dizer roubos contra turistas estrangeiros, assaltos e furtos em hotéis que sem dúvida podem causar situação muito embaraçosa para o País.

DIÁRIO – Vai haver uma força-tarefa para evitar essa situação?
CAPEZ – Assim como já houve em outros eventos brasileiros, vai haver esforço concentrado. Quem trabalha com informação deve ficar ligado. O trabalho de inteligência e monitoramento é o mais importante de todos. Até mais que segurança ostensiva.

DIÁRIO – Há previsão de protestos variados durante a Copa do Mundo. Qual vai ser a postura do governo em relação a esse público?
CAPEZ – Temos tipos diferentes de manifestações. Estive reunido com representantes do movimento que fez o chamado rolezinhos nos shoppings. Me reuni com o MC Chaverinho e com mais três blogueiros muito importantes. Eles representam 60 blogueiros que falam para quatro milhões de pessoas na internet. Se você não conversar com esses jovens, você não fica sabendo o que eles querem. Perguntei: ‘Chaverinho, você está protestando contra o quê?’ Ele respondeu: ‘Contra nada, quero me divertir’. E também disse que se tivesse outro lugar legal para ir que não fosse o shopping iria. Estamos conversando, por intermédio do secretário Netinho, com o prefeito (da Capital) Fernando Haddad (PT) e eu estou marcando uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Já falei com o Alckmin e ele deu ordem para destinar os secretários estaduais do Meio Ambiente (Bruno Covas, PSDB) e de Esportes (Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior, PTB) para destinar áreas de lazer nos parques para eles empinarem pipa. Esse tipo de manifestação não politizada tem como ser controlada com diálogo e com ofertas de espaços públicos de lazer. Há a manifestação política no sentido grandioso da palavra. A população se reúne é quer protestar contra tarifa de transporte e contra os mais variados problemas. Temos que respeitar, porém, a Constituição diz que é respeitada a manifestação nas condições previamente autorizadas pelo poder público. Para o protesto ser licito, deve ser previamente combinado e ocorrer em áreas destinadas. Não vai querer fazer uma manifestação na porta do estádio em dia de jogo para inviabilizar o acesso dos torcedores. E temos por último aquela manifestações que são feitas para criar baderna, nas quais se infiltram pessoas. Nesses dois últimos casos tem que ter trabalho de inteligência. Fico pasmo de ver que 100 mil pessoas conseguem saber de antemão que vai haver manifestação e o poder público não consegue saber para inviabilizar o ato quando feito fora dos limites legais. Por ocasião de uma Copa do Mundo, o trabalho de inteligência vai fazer com que manifestações ilegais ou fora dos limites não sejam realizadas nos canais de acesso aos estádios e hospitais. É o mínimo que tem que ficar aberto. Repito, isso deve ser feito com presença significativa de força, força nacional, as policiais estaduais, federal. A presidente fala até em equipamentos das forças armadas em caráter complementar. É importante, mas se não for feito trabalho de monitoramento tudo isso cai por terra.

DIÁRIO – E quando o trabalho de prevenção não conseguir evitar manifestações contrárias ao poder público, qual postura o sr. defende?
CAPEZ – Existe uma graduação no nível de repulsa dependendo da gravidade da manifestação. Manifestação ilegal, porém pacífica. Evidentemente ela tem que ser contida para que não inviabilize o direito de ir e vir das pessoas, mas tem que ter a força minimamente necessária. Não vai chegar batendo nas pessoas. A polícia pode tentar fazer um desvio e é reprimida com força, tem que reagir. Aí você vai aumentando. Agora, o ideal é não precisar reprimir uma manifestação quando ela já se formou com dez mil pessoas. A chance de ocorrer uma tragédia é muito grande. Depois que se formou o grupo com milhares de pessoas, por mais que seja a perícia e eficiência da polícia que tem se mostrado capacitada, pelo menos no Estado de São Paulo, não vai conseguir evitar.

DIÁRIO – O sr. acha que a polícia agiu mal nas manifestações do ano passado?
CAPEZ – Não, agiu bem. Poderia ter acontecido uma tragédia. O despreparo que estou vendo em outros Estados que usam de munição letal não vi aqui. Uso desmedido de balas de borracha eu vi uma vez e depois parou. A polícia agiu com cautela. E, a meu ver, cautela até censurável, porque permitiu que prédios públicos e privados fossem depredados. Ninguém quer uma repressão violenta, mas é necessário que o poder público aja para evitar que o cinegrafista seja morto no exercício de sua função, para evitar que um caixa 24 horas seja destruído. A eficiência caminha sobre uma linha muito tênue entre a omissão e o abuso. Qualquer deslocamento deixa de ser eficiente para ser omisso, ou deixa de ser eficiente para ser abusivo e truculento. Eficiência significa um policiamento técnico. Não existe filosofia de linha dura e linha mole. Tem que ter a linha técnica que pressupõe que antes de repressão ostensiva tenha trabalho de inteligência para impedir aglomeração de massas. E também identificar quem são os black blocs da vida. Acredite, existe tecnologia e serviços de inteligência capazes de fornecer de antemão a manifestação, com equipamentos adequados é possível identificar quem é o sujeito que tem uma arma. E permite que ele seja dominado antes de agir. Se não der tempo é porque o trabalho de inteligência não está sendo feito de forma adequada.

DIÁRIO – O sr. procurou dialogar com os black bloc?
CAPEZ – Não vejo um movimento puro. Então, não adianta ir de chapeuzinho vermelho conversar com o lobo mau. Eles não estão protestando contra nada. Eles têm um objetivo muito claro, o de destruição, de anarquia, de baderna. Estão contra tudo e todos. É caso de acompanhamento, monitoração e ação. O que aconteceu nesses movimentos que saíram do controle é deficiência de inteligência? Falta de equipamentos adequados para a polícia. Estamos conversando com o Ministério da Justiça e dando sugestões. Nosso ministro Eduardo, que antes de ser ministro é um brilhante professor, foi meu professor por dois anos e depois demos aulas juntos por 20 anos. Temos uma articulação fácil.

DIÁRIO – A coloração partidária não atrapalha a relação?
CAPEZ – Em 2006, quando fui candidato deixamos a nossa dobrada preparada, eu estadual e ele federal. Quando fomos começar a campanha paramos e pensamos, mas não dá. Estou no PT e ele no PSDB. Isso me leva a conclusão de que em muitas situações não é o partido, são as pessoas. A questão partidária ainda existe, mas, na somatória de todos os partidos, o voto na sigla representa 30%.

DIÁRIO – Qual seu posicionamento em relação à discussão de uma lei antiterrorismo?
CAPEZ – O Brasil tem mania de querer resolver problema jogando tinta no papel. Temos a lei do crime organizado, nº 9.034 de 1995. Não prevê crimes, mas prevê uma série de medidas processuais que permite exercer um trabalho de inteligência. O que hoje impede na legislação das polícias de fazer trabalho de inteligência? Nada. Não preciso de uma lei antiterrorismo para fazer esse trabalho.

DIÁRIO – Como avalia polêmica sobre a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que rebaixou a Portuguesa para a Série B do campeonato Brasileiro? Contribui para a violência nos estádios?
CAPEZ – O STJD levou 52 minutos para justificar o injustificável. O estatuto do torcedor diz com todas as letras, todas as decisões dos órgãos da Justiça Desportiva somente valerão após serem publicadas no site da CBF. A decisão que condenou o jogador da Portuguesa foi na sexta-feira, o jogo foi no domingo e a publicação da decisão foi no dia seguinte, na segunda-feira. O jogador estava em condição regular. Essas coisas criam revolta e desilusão no torcedor. Acaba redundando em violência. O ideal no futebol é que o resultado dentro de campo seja respeitado e não decidido com manobras de bastidores.