A Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências) registrou aumento de 41% no número de reclamações recebidas e que geraram ações contra construtoras e instituições financeiras em 2013. Segundo a entidade, no ano passado, 429 dos reclamantes deram entrada na Justiça. O balanço é referente aos registros de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema.

Esse foi o reflexo da expansão de 48% no número de reclamações acolhidas pela Amspa, que totalizam 848 anotações. “É bem complicado, porque temos visto que ano a ano esse número vem aumentando. Mas, também entendo que é um reflexo do boom imobiliário. Muitos imóveis foram vendidos e, agora, os mutuários estão enfrentando problemas”, destaca a diretora jurídica da entidade, Ana Carolina Bernardes.

O principal motivo das queixas é o atraso nas obras, com 41% das reclamações. “Muitas construtoras não entregaram no tempo combinado os apartamentos. No entanto, independentemente de ter havido um boom imobiliário ou não, se elas especificam uma data para a entrega, isso deve ser mantido”, explica Ana. Ela completa que, neste caso, normalmente quando as ações vão à julgamento e os mutuários provam o descumprimento no prazo prometido, a Justiça vai a favor do comprador.

Em segundo lugar, com 33% das reclamações, ficou a cobrança de taxas de corretagem e Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária).

“As pessoas procuram uma construtora com a intenção de adquirir um imóvel, e não de contratar nenhum corretor, mas a empresa repassa os custos da prestação de serviço de corretagem ao mutuário”, critica Ana.
Além disso, muita gente acaba pagando esses valores sem perceber, e eles não entram no contrato do valor do imóvel. Sem contar que esse tipo de atuação fere o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que proíbe a venda casada.

Segundo a pesquisa, 60% das reclamações são a respeito de construtoras que atuam em São Bernardo, 21% em São Caetano, 10% em Santo André e 9% em Diadema.