Oito prefeitos petistas da Região Metropolitana discutiram ontem a possibilidade de pedir permissão ao Estado para usar o repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em investimentos na Mobilidade Urbana – manobra que abordaria aportes, por exemplo, para subsidiar o transporte público. O chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), e de Mauá, Donisete Braga (PT), estiveram presentes no almoço organizado por Fernando Haddad (PT), prefeito da Capital.

Atualmente, os municípios recebem 50% do arrecadado pelo Estado referente ao IPVA. Em 2013, as sete cidades arrecadaram R$ 420,6 milhões. Por se tratar de imposto, o dinheiro só pode ser usado em Educação e Saúde – os empenhos mínimos são de 25% e 15% da receita líquida municipal, respectivamente.

Donisete destacou que o Estado “não vê com bons olhos” a mudança na lei para garantir outro destino ao dinheiro do tributo. “Esse tema é emblemático entre os 39 municípios da Região Metropolitana. Temos essa ideia inicial de investir em Mobilidade Urbana, mas precisa ser bem amarrado com o governo estadual”, considerou.

O prefeito mauaense sugeriu que Haddad, presidente do Conselho Metropolitano, organize encontro político entre os 39 gestores do bloco. “Defendo uma política padrão no Consórcio (Intermunicipal do Grande ABC) e em toda região. Precisamos tomar uma decisão única, por exemplo, na questão da tarifa (do transporte coletivo)”, alegou.

AUSÊNCIA

O chefe do Paço de Santo André, Carlos Grana (PT), não compareceu ao almoço por problemas de agenda. O petista se reuniu com reitores da Fundação Santo André na manhã de ontem. “Se estendeu mais do que eu esperava e não pude comparecer”, justificou.