Eleição adiantará votação de projetos, diz Samuel Moreira

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira (PSDB), o Parlamento deve ter ritmo acelerado de votação no primeiro semestre por causa da disputa eleitoral que começa em julho. “A renovação da Assembleia, da Câmara Federal, do Senado e dos governos é fundamental para o aprimoramento da democracia e para a definição dos rumos que a população deseja para o País e o Estado”, disse o chefe do Legislativo paulista, que disputará a eleição para deputado federal e se despede da Assembleia em dezembro. Para o tucano, o Parlamento teve desempenho positivo em 2013, com a aprovação da Lei dos Desmanches, que vai regularizar o setor e será um instrumento do combate à receptação de automóveis furtados ou roubados. Ao comentar o momento pré-eleitoral, Samuel menciona o senador tucano Aécio Neves (MG) como candidato à presidência da República mais preparado para adotar as medidas que o Brasil precisa.

DIÁRIO – A Assembleia Legislativa retomou as atividades na semana passada. Qual a expectativa para os trabalhos em 2014?
SAMUEL MOREIRA – Será um ano curto, por causa da eleição. Mas um dos temas que serão debatidos é a bonificação de policiais que atingirem metas de redução da criminalidade. São Paulo tem uma das menores taxas de homicídios do País: 10,4 por 100 mil habitantes, mas quer melhorar, já que a média brasileira é de 25 homicídios por 100 mil habitantes.

DIÁRIO – Em relação aos trabalhos do Parlamento ano passado, qual a avaliação?
SAMUEL – Foram extremamente positivos. Aprovamos a Lei dos Desmanches, que vai regularizar o setor e será um instrumento do combate à receptação de automóveis furtados ou roubados. Instituiu a Lei do Trabalho Escravo, que cassa a inscrição estadual de empresas que tenham essa prática. Novas regiões metropolitanas foram criadas no Interior. Valorizou-se categorias profissionais como os defensores públicos, policiais civis e militares. A Comissão da Verdade ouviu centenas de depoimentos de familiares de perseguidos na ditadura. Além disso, depois de realizar 21 audiências públicas, inclusive no Grande ABC, a Assembleia aprovou o orçamento estadual (para 2014) que prevê investimentos de R$ 189 bilhões em todas as regiões.

DIÁRIO – Como o sr. avalia seu trabalho como presidente da Assembleia?
SAMUEL – A avaliação do nosso trabalho deve ser feita pela população. Posso dizer que nos esforçamos para melhorar. Qualquer cidadão pode acompanhar pela internet todo processo legislativo, o andamento dos projetos pelas comissões, os documentos são publicados com total transparência. Estamos modernizando os canais de acesso da população à Assembleia, como o portal (www.alesp.sp.gov.br). No plano administrativo, fizemos a primeira licitação para escolha da operadora da TV Assembleia, e conseguimos uma economia de R$ 5,2 milhões por ano, redução de mais de 30%. Reduzimos o gasto com auxílio-moradia de deputados do interior do Estado.

DIÁRIO – Existe alguma demanda ou projeto de lei que o Parlamento não se debruçou ano passado e será retomado em 2014?
SAMUEL – A aprovação dos projetos sempre depende da formação de consensos ou maiorias. Esse é um trabalho extremamente complexo, que exige observância das leis e regras internas, firmeza na defesa de valores e princípios e uma grande capacidade de negociação. Devemos retomar, por exemplo, projetos para modernização da Justiça estadual. A população tem grande expectativa de contar com uma Justiça mais rápida.

DIÁRIO – Como o sr. avalia a atuação dos representantes do Grande ABC na Assembleia?
SAMUEL – Todos são parlamentares atuantes, com diferentes inclinações políticas, mas comprometidos com a defesa da região.

DIÁRIO – Por conta do período eleitoral, existe a perspectiva dos projetos de interesse do governo do Estado serem encaminhados para votação logo no primeiro semestre?
SAMUEL – Todos os projetos com consenso ou maioria – não só os de interesse do governo – deverão ser votados no primeiro semestre, pois no segundo haverá campanha eleitoral. A renovação da Assembleia, da Câmara Federal, do Senado e dos governos estaduais é fundamental para o aprimoramento da democracia e para definir os rumos que a população deseja para o País e o Estado.

DIÁRIO – Por se tratar do período eleitoral, muitos deputados licenciados retomam seus mandatos para disputar a reeleição. Essa circunstancia reflete na produtividade da Assembleia?
SAMUEL – De forma nenhuma, pois os licenciados também desejam aprovar e discutir projetos de interesse da população.

DIÁRIO – A dinâmica da Assembleia envolve os colégios de líderes, articuladores do governo, como é o desenvolvimento das discussões com representantes de partidos políticos diferentes?
SAMUEL – As reuniões são sempre polêmicas, pois envolvem interesses muitas vezes contraditórios. Nosso desafio é construir consensos ou maiorias, e aprovar leis e iniciativas que beneficiem a população e modernizem o Estado. Apesar das divergências, impera um clima de construção coletiva, que tem permitido a aprovação de projetos que dão a São Paulo a legislação mais moderna do mundo, caso da Lei do Trabalho Escravo, ou ferramentas para aperfeiçoar a ação do Estado, caso da Lei dos Desmanches.

DIÁRIO – O sr. vai disputar a reeleição para deputado? Se reeleito vai pleitear mais um mandato como presidente da Casa?
SAMUEL – Vou me candidatar a deputado federal. Fui prefeito de Registro (no interior do Estado) por duas gestões e deputado estadual em duas legislaturas. Essa experiência e as manifestações de quem me conhece de perto consolidam o projeto do mandato federal para defender a desconcentração de recursos na União e a valorização de municípios e Estados. Hoje a União fica com 62% dos recursos, os municípios, apenas com 13%, e os Estados, com 25%.

DIÁRIO – Falando sobre as eleições, qual sua avaliação sobre a candidatura do senador mineiro Aécio Neves pelo PSDB? Foi uma escolha acertada?
SAMUEL – Aécio é, sem dúvida, um homem preparado para realizar as mudanças que o Brasil precisa. Além da experiência, tem liderança, capacidade de diálogo e disposição para fazer o Brasil voltar a crescer de forma consistente e a receber investimentos. As pesquisas mostram que a maioria da população deseja mudanças. Aécio Neves poderá ser o condutor desse processo.

DIÁRIO – A candidatura de Alexandre Padilha (PT) ao Palácio dos Bandeirantes compromete o projeto de reeleição do governador Geraldo Alckmin e a hegemonia tucana no Palácio dos Bandeirantes?
SAMUEL – A reeleição do governador Geraldo Alckmin é o desejo da grande maioria dos eleitores, conforme as pesquisas. Essa opção decorre dos avanços obtidos nas áreas da Saúde, Educação, Transportes e Segurança.

DIÁRIO – Como o sr. pretende trabalhar para manter a produtividade do Parlamento após a eleição?
SAMUEL – Meu compromisso à frente do Legislativo paulista só termina no fim do mandato.