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Diadema pagará R$ 10,5 mi para creches conveniadas

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Apesar de o valor estar definido, ainda não há o número de crianças que serão matriculadas nessas entidades


Rogério Santos
Do Diário do Grande ABC

28/01/2014 | 07:00


A Prefeitura de Diadema manteve a política de convênio com creches particulares para suprir a demanda de vagas no município, mas ainda não há definição sobre o número de crianças que serão atendidas pelas nove entidades que terão contrato com a gestão de Lauro Michels (PV) em 2014.

O valor total do repasse neste ano será de R$ 10,5 milhões, conforme publicação no Diário Oficial. O valor é inferior aos R$ R$ 14,7 milhões gastos com as conveniadas ano passado. A redução ocorreu porque, a partir deste ano, as creches atenderão crianças de zero a 3 anos, transferindo os educandos de 4 e 5 anos para as Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil).

A medida segue determinação da Lei 12.796, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril de 2013, ajustando a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Com a mudança, a partir de 2016, todas as crianças nessa faixa etária deverão estar matriculadas na Educação Básica.

Diadema possui deficit de 6.767 vagas em creche. A administração municipal firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para unificar lista de espera e iniciar planejamento para reduzir a alta demanda.

De acordo com o TAC, firmado na gestão do então prefeito Mário Reali (PT), o Paço se comprometia a incluir 1.300 crianças no sistema educacional em 2013.

De acordo com a administração municipal, a Secretaria de Educação está em processo de matrícula das crianças convocadas entre dezembro e janeiro que estavam em lista de espera das creches conveniadas. Foram chamadas 4.800 crianças, mas os números oficiais serão divulgados após o fechamento do quadro escolar, em março.

Segundo o Paço, havia demanda grande por creches no início da gestão Lauro e algumas medidas foram tomadas para criar vagas e suprir a demanda, como verificação de espaços que não estavam sendo utilizadas.

Para potencializar a oferta, Lauro vai utilizar três creches que começaram a ser construídas ainda no governo de seu antecessor Mário Reali. As unidades Betel (no Centro), Sagrado Coração de Jesus (Núcleo Gazuza) e Naval estão em construção e previstas para serem entregues neste ano.

PROTESTO

As mudanças na faixa etária das crianças atendidas pelas creches conveniadas causaram confusão ano passado. Isso porque a notícia foi divulgada primeiramente por Lauro nas redes sociais, surpreendendo pais, representantes de entidades e até mesmo vereadores.

Insatisfeito com a medida, um grupo de 300 pessoas realizou protesto em setembro. Os manifestantes fecharam a Rodovia dos Imigrantes, no km 16, sentido Litoral. O protesto teve início na Praça da Moça, no Centro. De lá, os manifestantes seguiram até a Câmara, passando pela Avenida Antonio Piranga até chegar na Imigrantes.



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