Perto de ser oficializado ministro da Saúde, substituindo Alexandre Padilha (PT), que disputará o governo do Estado, o titular da Pasta em São Bernardo, Arthur Chioro, continua como sócio majoritário da Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda, que prestou serviços para diversas prefeituras, inclusive administradas pelo PT. O caso foi revelado pelo Diário em setembro. A companhia está ativa, segundo a Junta Comercial.

Chioro possui participação de R$ 39,6 mil. Outros R$ 400 pertencem a Roseli Regis dos Reis. O último contrato da Consaúde foi com a prefeitura de Ubatuba, nas mãos do PT, que repassou R$ 8.000 à empresa em setembro.

A relação comercial da companhia de Chioro com o poder público conflita com a LOM (Lei Orgânica do Município), que em seus artigos 28 e 84 proíbe secretários municipais de serem proprietários em empresas com contratos vigentes com prefeituras, Estado e União. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), nada fez com seu subordinado. O Ministério Público investiga o caso.

Como ministro, a consultoria de Chioro também estaria proibida de prestar serviços para entes públicos. Especialista em Direito Público, o advogado Tito Costa alerta para possibilidade de impedimento legal se contratações continuarem a ocorrer, caso confirmada a nomeação de Chioro para o primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff (PT). “Pode haver algum tipo de implicação jurídica, pois se trata de cargo de projeção nacional. Ou ele deixa de ser sócio da empresa ou não assume o ministério”, avalia o especialista.

Chioro não será o primeiro ministro de um governo petista a, paralelamente, ter empresa de consultoria. Ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci pediu afastamento do cargo em 2011, após denúncia de que seu patrimônio aumentou 20 vezes em quatro anos através da Projeto, empresa da qual era proprietário e que prestava serviço de consultorias a outras empresas.

CONVITE
Dilma formalizou ontem o convite para Chioro integrar sua equipe de governo. Procurado, ele não retornou os contados do Diário, mas sua mudança para Brasília já é dada como certa. Tanto que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), avalia repatriar Lumena Furtado, adjunta da Saúde em São Bernardo no primeiro governo do petista e atualmente titular da Pasta em Mauá.

Desse modo, Chioro vai se juntar à ministra do Planejamento, Miriam Belchior (PT), e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, como representante do Grande ABC no governo federal.

A troca no Ministério da Saúde deve ocorrer no início de fevereiro, quando Dilma retorna de viagens à Suíça e a Cuba. Chioro e Padilha acompanharão a chefe da Nação em encontro com o presidente cubano, Raul Castro.