Ninguém discute a máxima de que a educação é o caminho mais recomendável para o crescimento do indivíduo e também do País. A própria presidente Dilma Rousseff faz questão de sempre lembrar que boa parte dos ganhos com a exploração do petróleo do pré-sal será destinada à Educação. Só que, enquanto esses recursos governamentais não vêm, os pais, como pessoas físicas, têm de enfrentar longas listas de material escolar que trazem embutidos impostos da ordem de 40%, em média, de acordo com cálculos realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

“Os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, uma vez que são produtos indispensáveis para a educação de crianças e adolescentes”, diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

O especialista pontua que a política tributária brasileira pune com altas alíquotas os produtos considerados supérfluos pelo legislador. “Mas o material escolar é composto por itens básicos, o que não justificaria esse peso tão acentuado da tributação. Falta coerência entre as alíquotas praticadas e os próprios objetivos do governo de promover a Educação”, analisa Olenike. “Hoje, os tributos que estão no material escolar são os mesmos que incidem nos artigos para escritório. Ou seja, uma caneta esferográfica destinada a um estudante paga a mesma coisa que uma de grife internacional voltada a um alto executivo”, destaca Olenike. “O fato é que é preciso urgentemente rever as alíquotas e alinhar impostos com as políticas de desenvolvimento de setores como Educação, alimentação e Saúde”, argumenta o especialista.

Itens essenciais para a educação, como cadernos, lápis e canetas, sofrem incidência alta de tributos. No caso da caneta, a carga é de 47,49%. Hoje um modelo básico de esferográfica custa R$ 1, sem a parte do governo, custaria R$ 0,52. Numa agenda escolar vendida por R$ 20, por exemplo, o preço sem impostos ficaria em R$ 11,36.

“Às vezes, o item tem custo unitário pequeno, mas o que irrita é saber que poderia custar muito menos se o imposto não fosse tão alto”, observa a empresária andreense Ana Paula Costa, 37 anos, que tem duas filhas no Ensino Fundamental. “A quantidade de tributos que se tem de pagar em janeiro já tira a gente do sério. Aí, ao saber que quase metade do que se paga no material escolar também é imposto, deixa a gente ainda mais revoltada”, desabafa.

A busca por preços baixos é uma tradição das mães no começo do ano. “Sempre pesquisei para garantir o melhor preço na grande compra de janeiro. Isso ajuda a diminuir o impacto no orçamento. Mas, do imposto, ninguém escapa”, diz a dona de casa andreense Tatiana Nobeschi, 32. “O problema é que, conforme os meses passam, surge a necessidade de repor os materiais, o que vai acontecendo aos poucos, conforme o uso. Eu sei que a caixa de lápis de cor que eu estou comprando não vai durar até julho”, observa Tatiana, que tem um filho no 2º ano. “Ou seja, a gente acaba pagando esse monte de imposto várias vezes.”