O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem que o transporte e escolta de presos na Grande São Paulo deixará de ser feito pela PM (Polícia Militar) e passará a ser responsabilidade dos agentes penitenciários a partir de janeiro. O objetivo principal da medida é liberar os milicianos para as funções de patrulhamento ostensivo nas ruas.

Exatos 1.000 agentes, que fizeram cursos específicos da EAP (Escola de Administração Penitenciária) com a própria PM e também a Polícia Civil, formaram-se ontem, na Capital. Eles ainda passarão por um mês de experiência na função, atuando ao lado dos milicianos.

Foram investidos cerca de R$ 13 milhões em 106 novas viaturas, que farão a escolta dos presos, além de R$ 1,5 milhão em armamento e R$ 164 mil na compra de coletes à prova de balas.

Os agentes atuarão diretamente nas unidades da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), incluindo os quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) da região: Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.

“É uma iniciativa excepcional”, disse o coronel Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli, comandante da PM no Grande ABC. “É uma forma de fazer com que a corporação seja voltada para a sua função, que é a de patrulhamento.”

Dados da corporação obtidos pelo Diário apontam que pelo menos 281 policiais são deslocados por dia na Grande São Paulo apenas para a escolta de presos, gerando custo médio anual de cerca de R$ 8 milhões.

É a segunda medida tomada pelo governo estadual para aumentar o número de policiais nas ruas. Na última semana, o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, publicou resolução no Diário Oficial liberando policiais militares de preservar locais onde carros roubados ou furtados sejam encontrados, desde que não haja flagrante e o veículo esteja abandonado.

O entendimento é que o local de encontro desses veículos não é cena de crime. “Perdíamos de 12 a 18 horas em uma ocorrência dessas anteriormente, mais até do que o turno do policial”, destacou Mauro.

Fim de serviço feito pela PM era reivindicação de detentos

O fim da responsabilidade da PM (Polícia Militar) em fazer as escoltas era reivindicação antiga dos detentos. Ontem, sem saber da medida do governo estadual, o assunto foi tema de conversa de presos com o coordenador regional do Grande ABC de Execução Criminal da Defensoria Pública, Marcelo Carneiro Novaes.

“Era um pedido feito constantemente pelos detentos. Muitos reclamam da tortura psicológica que sofrem nos trajetos por parte dos policiais militares, que não têm treinamento adequado para fazer esse serviço”, disse.

Segundo Novaes, a tendência é que o serviço melhore. “É meio lógico, afinal, muitos dos policiais estavam nas ocorrências ou têm amigos envolvidos nas prisões”, explicou.

Função criada em 2001, na primeira gestão de Alckmin, os agentes penitenciários já substituíram a PM na vigilância de muralhas e acessos dos presídios.

A SAP ainda não definiu quantos agentes serão designados para cada unidade prisional da Grande São Paulo. Sabe-se, no entanto, que quando não tiverem escolta a fazer, ajudarão nos afazeres de vigilância dos presídios onde atuarão.