A administração do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), vai formalizar em dezembro um cronograma para apresentação do Plano de Cargos e Salários ao Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) local, promessa firmada no programa de governo do petista. Por enquanto, não há uma proposta fechada para oferecer ao funcionalismo municipal. Entretanto, levantamento preliminar da Prefeitura sinaliza que o impacto financeiro seria da ordem de R$ 84 milhões ao ano na folha de pagamento.

São 16 mil servidores, sendo 11,6 mil ativos e 4.400 inativos. Atualmente, a despesa com pessoal é de R$ 602 milhões, sendo R$ 470 milhões com a administração direta. Isso representa 37% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,3% – sendo 54% o teto.

A gestão petista informou, por nota, que a mesa de negociação continua durante todo o mês, com reuniões periódicas entre representantes do sindicato e do governo – na maioria das ocasiões pelo secretário de Administração, Antônio Leite (PT) –, e somente será apresentada previsão após aprovação de todos os envolvidos.
O governo criou comissão permanente para dialogar com os servidores sobre a elaboração do plano que estuda pedido de reajuste salarial de 22 das 144 categorias de funcionários públicos existentes na cidade. A reivindicação é a correção de distorções diante da defasagem nos vencimentos em relação ao mercado de trabalho.

Entre os requerimentos, engenheiros, arquitetos e tecnólogos, agentes de trânsito, fisioterapeuta, motorista de Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e GCM (Guarda Civil Municipal) estão na lista. Recentemente, Antônio Leite argumentou que não há possibilidade de estipular um tempo de implantação do plano, mas que “com certeza”, até o fim de 2016 esse projeto será colocado em prática.

A Prefeitura vai contratar empresa para preparar o projeto, estabelecendo as planilhas divididas por áreas, e assessorar na concretização da proposta. Segundo informações de bastidores, o termo de parceria com a instituição se dará por notória especialização, ou seja, não haverá abertura de licitação. Integrantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) vão acompanhar o processo para auxiliar o sindicato nas negociações.

Diretor do Sindserv, Wagner Nascimento alegou que a contratação da FGV (Fundação Getulio Vargas) para executar o serviço – após consulta prévia – foi vetada pela categoria. “Foi refutada, porque queriam interferir no biênio. Isso o pessoal (funcionários) não aceita mexer de forma alguma”, assinalou o dirigente, que mostra confiança na oferta de uma proposta. “Não sabemos se será benéfica, mas vai sair algo.”