Os vereadores de Rio Grande da Serra aprovaram, por unanimidade, o projeto de redução salarial do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) e do secretariado, após o departamento jurídico apontar constitucionalidade.

A propositura reduz a partir de dezembro em R$ 1.000 o salário do prefeito, que atualmente recebe R$ 16.033,87. Os vencimentos dos 11 titulares de Pastas serão diminuídos em R$ 500, passando para R$ 7.500.

A alteração nos contracheques resultará em economia de R$ 6.500 mensais, ou ainda R$ 84,5 mil por ano, contando o 13º salário. A folha de pagamento normalmente fecha o mês em R$ 1,2 milhão.

O setor jurídico da Casa não se opôs ao projeto, apontando o ineditismo sobre a redução salarial. O parecer esclarece que os dispositivos constitucionais dão entendimento para que a peça se enquadre na lei, já que o prefeito é um cargo eletivo. A Constituição Federal explica que a alteração salarial de gestores públicos deve ser realizada para ser válida na legislatura seguinte, porém, não deixa claro quando se trata de redução.

Os vereadores estavam receosos em aprovar o projeto, por possível contestação judicial no futuro. Porém, o prefeito reuniu os dez parlamentares da base aliada e explicou a importância da iniciativa. “Sempre tivemos política de contenção de custos. É responsabilidade minha não deixar desempregado pais de famílias e sim cortar do meu próprio salário. Estamos com parecer jurídico positivo e todos os vereadores compreenderam o projeto.”

O principal argumento foi de que a oficialização da redução salarial impactará no percentual dos gastos com folha de pagamento, hoje de 50% do Orçamento – a lei estabelece teto de 54%. Caso a propositura fosse rejeitada, o chefe do Executivo e secretários iriam devolver os valores aos cofres públicos, mas não acarretaria em diminuição dos custos com pagamento do funcionalismo.

Para o líder do Governo na Câmara, Claurício Gonçalves Bento (DEM), a justificativa convenceu. “Foi mudança da última hora. O prefeito explicou a importância da redução.”
O parlamentar Waldemar Asnar Perillo (PSDB), que apontava a inconstitucionalidade do texto e havia solicitado adiamento por duas sessões, mudou o discurso após a reunião e votou a favor. “A Câmara estava propensa a não aceitar a propositura, mesmo com o parecer jurídico. Mas, diante do diálogo sensato, o prefeito salientou que prefere cortar da própria carne do que precisar mandar funcionários embora e cortar bonificações.”

O vereador Cleson Alves de Souza (PT) havia apresentado emenda que pretendia igualar o salário do secretariado ao dos parlamentares (R$ 6.012). O destaque foi rejeitado e o petista acabou votando a favor da redução. “Economizaríamos mais com a emenda. Resolve de forma paliativa.”

O gestor de Rio Grande é o prefeito que menos ganha entre os sete comandantes de Paço do Grande ABC. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), tem o maior salário: R$ 24.173,61.