A bancada petista na Câmara de Rio Grande da Serra apresentou ontem emenda ao projeto do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) para reduzir ainda mais os salários dos secretários municipais.

A proposta inicial do chefe do Executivo previa corte de R$ 500 nos vencimentos do primeiro escalão, diminuindo de R$ 8.000 para R$ 7.500 os contracheques. Para os petistas, o secretariado teria de ganhar, no máximo, R$ 6.012, mesma quantia do vereador.
A emenda é uma alternativa da oposição para equiparar os salários de parlamentares e titulares de Pastas sem que haja acréscimo nos ganhos dos vereadores, apesar de muitos aventarem a possibilidade de incrementar os próprios salários.

Idealizador da alteração ao projeto original, Cleson Alves de Souza (PT) justificou a medida pelas atribuições dos cargos. “Nós, vereadores, não temos estrutura, não temos gabinetes nem assessores ou carros. Corremos atrás das demandas da cidade e encaminhamos aos secretários, que, por sua vez, recebem um salário mais alto, com equipe técnica e possuem infinitos secretários adjuntos. Acho justo equiparar principalmente pela desigualdade em estrutura. Se é para reduzir e cortar custos, que seja de forma efetiva”, opinou Cleson.

Se a emenda protocolada for aprovada e o salário dos secretários passar a ser de R$ 6.012 mensais, haverá economia de R$ 21.868 por mês, considerando os 11 gestores de departamentos da Prefeitura de Rio Grande da Serra. Por ano, R$ 284,3 mil seriam poupados se a proposta for aplicada. Pelo projeto original de Maranhão – com redução de R$ 500 nos vencimentos do primeiro escalão –, a diminuição de gastos chegaria a R$ 84,5 mil por ano, contando o 13º salário.

Apesar da articulação da oposição, o vereador e líder de governo na Câmara, Clauricio Bento (DEM), já conversa com a base governista para não aprovar a emenda petista.
“Eu sou contrário à redução do salário do secretariado. Temos de analisar a responsabilidade dos secretários, que são pessoas com especialidades para cumprir o papel em cada Pasta. Deve-se reduzir a folha de pagamento de forma prudente, mas os secretários também têm seu papel importante. O trabalho tanto nosso quanto deles deve ser valorizado”, avaliou o democrata.

Projeto e emendas entram na pauta dos vereadores na sessão da semana que vem. Na semana passada, parlamentares apoiaram a medida de Maranhão em reduzir seu salário. O prefeito alegou que a economia precisa ser feita porque a folha salarial do Paço se aproxima do limite estipulado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 54% de gastos da receita corrente líquida do Executivo com servidores municipais.