O PPA (Plano Plurianual) produzido pelo prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), definiu 30 diretrizes de políticas públicas que vão nortear o planejamento do Palácio da Cerâmica nos próximos quatro anos. A peça foi produzida baseada em ampla consulta popular e foi definida pelo peemedebista como uma ferramenta auxiliar. “O prefeito que ouve os anseios do povo erra menos.”

Entre os programas dispostos pelo projeto de lei estão dois pontos que foram defendidos pelo prefeito na campanha eleitoral: transparência e melhoria da qualidade de serviços. A peça destaca que setores estratégicos, como o Gabinete do Executivo e a Secretaria da Fazenda, devem pautar os trabalhos com acesso popular aos dados.

“Temos colocado em prática desde o início do ano uma das premissas que nortearam a elaboração do nosso plano de governo: a participação popular. Esse conceito, aliado à transparência nos atos administrativos, forma a base da nossa conduta à frente da Prefeitura. E uma das expressões mais fiéis desta aliança com a população foi a formatação do PPA 2014-2017”, declarou o prefeito.

A Prefeitura é obrigada por lei a realizar audiências públicas para produzir o PPA. Pinheiro, no entanto, quebrou um paradigma da cidade e promoveu ampla divulgação dos eventos para colher opiniões de populares. Estandes para cada Pasta com a presença do titular foram dispostos para facilitar o diálogo. “Coletamos as sugestões dos moradores, que se engajaram em apoiar o poder público a projetar melhorias para a Saúde, a Educação, a Segurança, a Mobilidade Urbana, entre outros setores. Este modelo de governança com a participação popular é o único caminho para a concretização de ações que atendam às necessidades prioritárias da população”, comentou.

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), foi quem inaugurou o modelo de PPA Participativo em 2009, quando assumiu seu primeiro mandato. A prática foi transmitida para as gestões petistas de Carlos Grana (Santo André) e Donisete Braga (Mauá) e inspirou Pinheiro.