Agora é Santo André que está nos planos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para assumir serviços de água e esgoto. No dia em que sacramentou convênio de 30 anos de concessão com a Prefeitura de Diadema em troca da liquidação da dívida de R$ 1,1 bilhão do município, a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, manifestou estar disposta a conversar com o prefeito petista Carlos Grana, de Santo André, e abrir negociação que com Lauro Michels (PV) foi selada e que com Donisete Braga (PT), de Mauá, está em fase de análise.

Santo André e Mauá têm passivos semelhantes ao de Diadema, que em 1993 criou a Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) sem consentimento da Sabesp. A Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) possuem passivos que também chegam à casa de bilhão – boa parte pela diferença no pagamento do metro cúbico de água com o valor cobrado pela estatal.

Com relação a Santo André, Dilma Pena se mostrou solícita ao acordo, mas teceu críticas veladas à atitude de Grana em fazer auditoria na dívida. Na avaliação do prefeito andreense, o passivo com a Sabesp não está em R$ 1,5 bilhão.

“Minha agenda está aberta ao prefeito Carlos Grana. O que não é bom para ninguém, nem é correto, é a dívida aumentando. Uma situação de inadimplência não é adequada em nenhuma circunstância. Nem para o cidadão. E nem é correto para a municipalidade, que representa o conjunto daquela sociedade”, disse Dilma Pena. “Nenhuma indústria de ponta se instala em cidade que tem problemas, que não tenha suas contas resolvidas. Os negócios buscam transparência, boa gestão corporativa e isso vale para a municipalidade.”

Grana não foi localizado para comentar as declarações da diretora-presidente da Sabesp.

Segundo Dilma Pena, as tratativas com Donisete já começaram “com duas ou três reuniões”. “Estamos fazendo estudos e vamos chegar a um bom acordo. Que seja vantajoso para Mauá, em termos financeiros, econômicos e de saneamento ambiental, e se que seja viável para a Sabesp”. Na edição de quinta-feira, o Diário mostrou que o petista observa com atenção o convênio firmado em Diadema e poderia costurar pacto semelhante.

A dirigente ressaltou que, se Mauá e Santo André decidirem copiar o modelo adotado em Diadema, será mais fácil a captação de recursos via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ao Banco Mundial.

A Sabesp processou as prefeituras de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá por não depositarem a quantia estipulada por ela pelo metro cúbico de água – a decisão das administrações foi tomada pelo Consórcio Intermunicipal. No caso de São Bernardo, o ex-prefeito William Dib (PSDB) também firmou acordo com a estatal para zerar a dívida.

Tarifa social será mantida, diz Dilma Pena

Diretora-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena garantiu que vai manter a tarifa social em Diadema após acordo de concessão por 30 anos dos serviços de água e esgoto da cidade.

Segundo ela, todas as famílias cadastradas em programas de transferência de renda do governo federal, do Palácio dos Bandeirantes e da Prefeitura de Diadema terão direito, automaticamente, ao benefício.

“A tarifa social nossa é a menor do Brasil entre as companhias estaduais”, justificou a diretora-presidente da estatal.

A continuidade da tarifa social era uma das exigências da bancada petista na Câmara. O projeto foi instituído em 2005, durante governo José de Filippi Júnior (PT), e beneficiava 10 mil pessoas. Mas havia relatos de problemas no cadastro, com suspeita de inclusão de famílias que não necessitavam do desconto na conta de água e esgoto.

Dilma Pena reiterou que a taxa cobrada será mantida por 18 meses e afirmou que os valores praticados pela Sabesp na tarifa residencial é próxima à da Saned.

SISTEMA

Durante anúncio da parceria, Dilma Pena afiançou que a Sabesp irá investir R$ 430 milhões na cidade, sendo R$ 222 milhões em esgotamento e outros R$ 208 milhões em produção, tratamento e distribuição de água.

Além disso, R$ 95 milhões serão depositados na conta do município para obras de drenagem e saneamento – R$ 47,5 milhões serão transferidos em 30 dias e o restante chegará aos cofres públicos no ano que vem.

O recurso, segundo a dirigente, também será despendido para alteração no sistema de coletores da cidade. Em Diadema, há apenas canal unitário, em que água pluvial e esgoto são transferidos simultaneamente – de acordo com Dilma Pena, essa estrutura é utilizada há quase 100 anos em países europeus e Estados Unidos. A intenção da Sabesp é adotar o sistema separado.

“É muito onerosa. Imagine você 800 litros por segundo. Temos de ter capacidade numa estação de tratamento de esgoto para tratar 800 litros de esgoto por segundo. Se você une isso à rede, a coletores e a interceptores que transportam também água pluvial, em época de chuva, qual a vazão? Triplica. Não temos poupança para ter sistema unitário”, avaliou.

Prefeito vai investigar atuação de GCM

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), afirmou que será aberta investigação sobre atuação da GCM (Guarda Civil Municipal) na tumultuada sessão da Câmara, na quinta-feira, a qual foi aprovado projeto de lei que autoriza a concessão do serviço de água e esgoto de Diadema por 30 anos à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

“Vamos abrir procedimento administrativo. Não vi (o que aconteceu), então não posso falar nada. Não é procedimento padrão (da guarda). A GCM tem de zelar pela ordem pública, não está para agredir. Essa ordem (de uso de força) não partiu do governo”, afirmou.

Na quinta-feira, grupo contrário à extinção da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), em sua maioria formado por assessores de vereadores petistas ou militantes do PT, bloqueou a linha do trólebus em frente à Câmara. A GCM e a Polícia Militar foram acionadas e, a princípio, tentaram remover os manifestantes sem confronto. Com a negativa, gás de pimenta e cassetetes foram usados pelos guardas.

Lauro disse que recebeu fotos do conflito e viu que “vários eram assessores dos vereadores da oposição”. “Eram 30 a 40 pessoas ligadas a grupo político e que estavam arruaçando.”

CAED

A diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, classificou como “mais transparente” o atual acordo com a Prefeitura de Diadema, em crítica direta à proposta da Caed (Companhia de Água e Esgoto de Diadema), projeto idealizado pelo ex-prefeito Mário Reali (PT) e que teria poder igualitário entre a cidade e a Sabesp.

“(Na negociação da Caed) Tínhamos de fazer contrato de gestão, com acordo de acionistas, arranjo muito mais complexo do que essa alternativa. É muito mais transparente e claro para todo mundo. A Caed não deu certo”, resumiu.