O teto da aposentadoria em todo o País, hoje em R$ 4.159, deverá ser reajustado em 5,2% em 2014, para R$ 4.375,26. A diferença, portanto, será de R$ 216,26. A expectativa do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) que corrige valores acima do piso do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é a projetada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, que atualmente tramita no Congresso Nacional.

A pedido da reportagem do Diário, a consultoria Austin Rating realizou estimativa do INPC. A projeção é que o índice de inflação, que leva em conta famílias de quatro pessoas (pai, mãe e dois filhos) com renda mensal de até cinco salários-mínimos (R$ 3.390), encerre o ano em 6%. Neste caso, o teto aumentaria para R$ 4.408,54 – diferença de R$ 33,28 do valor previsto pela LDO, ou R$ 432,64 no ano (incluindo o 13º salário).

“Dificilmente o INPC chegará ao fim de 2013 em 5,2%, pois houve aumento nos preços dos alimentos muito mais forte do que se esperava durante os primeiros meses do ano (a exemplo do tomate, que em abril atingiu alta de 122,13% em um ano, e da batata, que subiu 97% e, a cebola 76%)”, explica Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. “Como o índice considera faixa restrita de renda, na qual o consumo de alimentos pesa mais no orçamento, o peso no indicador também é maior.”

Para se ter ideia, 30,29% do rendimento familiar na faixa considerada pelo INPC é direcionado ao consumo de alimentos e bebidas. Em comparação ao IPCA (que considera quem ganha de um a 40 mínimos, o equivalente a R$ 27.120), o peso é de 24,7%.

Agostini lembra, ainda, que quando a proposta da LDO ficou pronta, em 15 de abril, as projeções do mercado listadas no Boletim Focus, do Banco Central, já indicaram 5,73%. E, hoje, estão em 5,99%.

PERDAS - A não atualização da projeção faz com que aposentados e pensionistas percam 0,8 ponto percentual de reajuste. Isso vale também para quem ganha o piso, indexado ao salário-mínimo. Como a correção considera o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás (neste caso, como o aumento será concedido em 2014, é o PIB de 2012, de 0,9%) mais o INPC do ano anterior (2013), pela LDO, dos atuais R$ 678 o valor será reajustado em 6,12%, para R$ 719,48. Se fosse corrigido em 6,92%, conforme previsão da Austin, chegaria a R$ 724,93. A diferença por mês é de apenas R$ 5,45, mas em 13 salários anuais, o valor da diferença salta para R$ 70,88.

De qualquer forma, o governo terá que cumprir a lei, que diz que o INPC considerado é o acumulado entre dezembro do ano anterior e novembro do ano corrente (são 12 meses). Sendo assim, se o indicador encerrar o período em 6%, a União terá gasto adicional de R$ 1,65 bilhão, estima Agostini. “Esperamos que o reajuste seja revisto até o dia 17 pelo Congresso.”

Enquanto isso, o governo, com o intuito de reduzir a inflação, vem elevando a taxa básica de juros. Em janeiro, a Selic estava em 7,25% ao ano e, hoje, está em 8% ao ano – e, conforme o Focus, pode chegar a até 8,75% ao ano no fim de 2013.