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Fortaleza se espelha em Lei Seca de Diadema

Comissão da capital cearense discute ação adotada na cidade da região contra violência

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
21/05/2013 | 07:49
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Quatro vereadores de Fortaleza, capital do Ceará, se encontraram com o secretário de Defesa Social e Diadema, coronel Eduardo José Félix, e com vereadores diademenses para conhecer detalhes dos projetos contra violência adotados na cidade desde 2002, quando o município se tornou, estatisticamente, a cidade mais violenta do Brasil.

A intenção dos parlamentares fortalezenses é implementar no Ceará medidas como a Lei de Fechamento de Bares, Lei do Silêncio após as 23h e ações intersetoriais com a Cultura e Educação junto à juventude para redução da criminalidade. Outro conceito avaliado é da reestruturação da GCM (Guarda Civil Municipal).

"Hoje Fortaleza tem um cenário semelhante ao que tinha Diadema com relação à violência. Precisamos levar esse debate das leis adotadas na cidade para o Ceará", disse o vereador Benigno Júnior (PSC), presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Fortaleza. Além de Benigno, estiveram na cidade do Grande ABC os parlamentares Capitão Wagner Sousa Gomes (PR), Vaidon Oliveira (PSDC) e Lucimar Martins (PTC), todos pertencentes ao grupo no Legislativo fortalezense.

As estatísticas de Fortaleza apontam 65 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2002, Diadema registrava 104,5 mortes por 100 mil habitantes. Dez anos depois e com adoção de medidas para coibir a criminalidade, o índice caiu para nove assassinatos a cada 100 mil moradores - redução de 83%.

A capital cearense intensificou os debates contra violência depois de ter sido escolhida pela Fifa como uma das 12 sedes para a Copa do Mundo do ano que vem. Além de vistoriar exemplos bem-sucedidos de combate ao crime em Diadema, a comissão de vereadores vai visitar as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro.

A intenção, de acordo com o presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Fortaleza, é fazer uma mescla das leis, adaptando dispositivos da legislação à realidade local. Um exemplo dado por Benigno é a flexibilização da Lei Seca, principalmente na orla das praias, já que a cidade tem como ponto forte o turismo.

Presidente da Câmara de Diadema, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), afirmou ser possível fazer um intercâmbio de experiências caso o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra (PSB), copie as políticas de Segurança de Diadema. "Apesar de a Lei Seca ter se afrouxado na cidade, há resultados significativos", comentou o petista sobre a abertura de alguns bares após as 23h. A gestão Lauro Michels (PV) negou flexibilização da legislação.

Maninho disse que colocará à disposição o secretário de Assuntos Jurídicos do Legislativo diademense, Airton Germano, para esmiuçar a Lei Seca em Fortaleza. Germano era secretário jurídico da Prefeitura quando o ex-prefeito José de Filippi Júnior (PT) implementou regras mais rígidas para o funcionamento de bares no município.

As ações antiviolência projetaram Filippi nacionalmente, tanto que hoje ele integra o primeiro escalão do governo do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). As medidas também foram determinantes para que a então secretária de Defesa Social, Regina Miki, assumisse a Secretaria Nacional de Segurança Pública.




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