Samuel Gomes Pinto processou autarquia, fez
acordo e retornou ao cargo; MP investiga o caso
O diretor-presidente da Fundação Criança de São Bernardo, o ex-prefeito Maurício Soares (PT), readmitiu o mesmo diretor administrativo que atuava na entidade durante parte de sua segunda passagem pela Prefeitura (que foi de 1997 a 2002) e da gestão de William Dib (PSDB, 2002 a 2008). Samuel Gomes Pinto retornou ao cargo neste ano, após firmar acordo trabalhista com a instituição de R$ 111 mil.
Pinto foi exonerado da Fundação Criança no fim de 2008, pouco antes de Luiz Marinho (PT) assumir a Prefeitura, sucedendo Dib. Diretor administrativo da autarquia desde 1998, quando Maurício era prefeito, ele processou o departamento alegando ter estabilidade por estar a dois anos da aposentadoria por tempo de serviço e também por danos morais.
O servidor cobrou R$ 250 mil e ganhou em primeira instância em 2009. A Fundação recorreu e, em segunda instância, conseguiu anular a sentença, pois o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) entendeu que Pinto não era empregado e sim comissionado. O caso retornou ao Fórum de São Bernardo e Pinto voltou a vencer judicialmente em setembro de 2011.
Apesar de ter recorrido ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a entidade decidiu fazer acordo com o ex-diretor. Optou por pagar R$ 111 mil em 12 parcelas de R$ 9.300 ao ex-funcionário. O ajuste foi firmado em janeiro, quando Maurício foi alçado ao posto de diretor-presidente, substituindo Ariel de Castro Alves.
Maurício não só autorizou o pacto trabalhista como convidou seu ex-diretor de confiança a retornar à vaga no alto escalão da Fundação Criança. Com a readmissão, Pinto passou a receber R$ 21,6 mil mensais, sendo R$ 9.300 do acerto contratual e R$ 12,3 mil pelo vencimento da função que exerce. Como diretor administrativo, ele é quem assina o próprio contracheque.
Toda movimentação envolvendo a demissão e recontratação de Pinto está em análise no Ministério Público. A Promotoria de São Bernardo instaurou inquérito civil no dia 9 de abril para apurar o caso. A Fundação Criança já foi notificada e, no dia 13, encaminhou toda documentação solicitada pela promotora Mariluce Pardi Garbelotto Belli, que preside a investigação, mas está em férias.
Em nota, Maurício justificou a readmissão de Samuel Gomes Pinto pelo "desempenho exemplar" entre 1998 e 2009. De acordo com o petista, ele retornou aos quadros da entidade pela "sua reputação como homem e administrador", "pela experiência exitosa frente à área administrativa da Fundação por mais de dez anos" e "pela formação acadêmica, pois é graduado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão de Pessoas."
Na celebração do acordo com o diretor administrativo, a Fundação Criança alegou economia, pois, se perdesse a ação, teria de desembolsar mais do que o dobro do valor pactuado.
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