Política Titulo Avamileno
Rejeição de contas deve ser derrubada

Apesar de parecer negativo do TCE, ex-prefeito deve receber sobrevida do Legislativo

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
12/05/2013 | 07:16
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As contas rejeitadas de 2008 do ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT), hoje secretário de Governo da gestão Carlos Grana (PT), tendem a ser revertidas na Câmara. Vereadores, inclusive, da atual ala independente no Legislativo, indicam derrubar a análise técnica do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A corte emitiu parecer desfavorável ao balancete financeiro do último ano de mandato do petista. Essa é a quarta contabilidade seguida do ex-prefeito com apreciação negativa.

Os exercícios subsequentes de 2005, 2006 e 2007 também tiveram reprovação do tribunal. Entretanto, os parlamentares não seguiram a orientação nas ocasiões e deram aval para Avamileno. Adiadas por dez sessões, as contas devem entrar para votação em plenário na segunda quinzena de junho, isso se o trâmite do processo ocorrer dentro da normalidade. Caso os vereadores desta nova legislatura acatem a sinalização do TCE, o ex-prefeito ficaria inelegível por oito anos.

A corte julgou irregular o balancete por avaliar que o dinheiro aplicado na Sabina Escola Parque do Conhecimento não corresponde com verba no ensino. Para o tribunal, o equipamento não é escola experimental restrita às atividades complementares, e sim um museu especializado. Ao desconsiderar o investimento no espaço, o TCE ajuíza que o então governo não atingiu o índice mínimo por lei de 25% dos recursos voltados à Educação. Reconhece apenas 22,86%.

Hoje integrante da ala independente na Casa, o vereador Donizeti Pereira (PV), que era base de sustentação de Avamileno, já adiantou que dará voto favorável. Segundo o verde, a questão técnica não sobrepõe a análise política de que o investimento na Sabina faz parte da Educação. "Entendemos que ensino não é somente em sala de aula. O governo deu condições ao equipamento e a Câmara tem essa prerrogativa de discordar do parecer."

Avamileno admitiu que iniciou diálogo com os parlamentares para tratar do assunto. "Tenho conversado com alguns vereadores pela proximidade da votação. Mas ainda faltam outros. Quero dar essa satisfação." Segundo o petista, a expectativa é contar com 14 ou 15 votos favoráveis - há necessidade de, pelo menos, 14. "Acredito nessa contagem até porque grande parte da Casa estava durante a gestão comigo."

Apesar do otimismo, o ex-prefeito ponderou que dificilmente entrará em nova disputa por cargo eletivo. "Não pleitearei nem 2014 nem 2016. O que quero agora é ajudar com a minha experiência."




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