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Leis de Diretrizes Orçamentárias impõem projeção conservadora
Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC
15/05/2004 | 19:28
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Os prefeitos do Grande ABC, que encerram seus mandatos neste ano, estão fazendo uma projeção conservadora nas arrecadações municipais de 2005, segundo consta das metas fiscais das LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) enviadas às câmaras.

Em Santo André, por exemplo, o crescimento da receita para 2004 foi estimado em 26,15% a mais em relação a 2003 e para 2005, de 4,92%. A receita no município deve atingir no ano que vem R$ 877,5 milhões.

O Executivo de Mauá também prevê um pequeno aumento na receita. Em 2004, deve atingir R$ 305 milhões e no ano que vem R$ 313 milhões, o que representa um crescimento de apenas 2,62%. De 2003 para 2004, a previsão foi de uma arrecadação 29,78% a mais.

O secretário de Finanças de Diadema, Sérgio Trani, disse que a LDO da cidade para 2005 "é extremante conservadora" por causa do cenário econômico. A previsão é de uma arrecadação de R$ 332,7 milhões. "Uma estimativa real evita déficits orçamentários", afirmou.

O cenário em Ribeirão Pires não foge das demais administrações e estima um aumento de apenas 5,49% no orçamento em relação à receita deste ano. A arrecadação municipal deve subir de R$ 69,2 milhões para cerca de R$ 73 milhões em 2005.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Ramon Velasquez (PT), disse que sua administração teve cautela com as diretrizes, mas mesmo assim se preocupou em colocar como metas várias melhorias e investimentos. O principal problema do município são os precatórios, que hoje somam R$ 26 milhões para uma receita anual de R$ 12 milhões.

O secretário de Finanças de São Bernardo, Marcos Cintra, disse que a LDO para o ano que vem segue as diretrizes de 2004. "É a mesma peça, com regras de execução orçamentária. Ela estabelece limites de complementação de uma conta para a outra e tem algumas projeções com relação à expectativa de receita, mas não há nada obrigatório gastar tanto nesta área e tanto naquela outra. Não há nada dramático a não ser as projeções de crescimento da economia que estão postas como diretrizes para o orçamento", disse.

Ele acrescentou que entre as metas está a aceleração do projeto do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). "Obviamente vai aumentar o nível de investimentos no ano que vem. Mas no mais não há muitas mudanças", afirmou o secretário. O Diário solicitou à Câmara de São Caetano cópia da LDO, mas até o fechamento dessa edição não foi fornecida.




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