Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, o projeto da Câmara que institui o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNEPE). O programa se destina aos jovens de 16 a 24 anos que devem atender a alguns requisitos, como não ter vínculo empregatício anterior; ser membros de famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo; estar matriculado e freqüentando regulamente escolas de ensino fundamental ou médio ou cursos de educação de jovens e adultos; não ser beneficiado por subvenção econômica de programa congênere. Terão prioridade os jovens cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) até 30 de junho deste ano.

O PNEPE não abrange o trabalho doméstico nem o contrato de trabalho por prazo determinado. Empregadores com renda até R$ 1,2 milhão que aderirem ao programa terão subvenção de até seis parcelas de R$ 200, por emprego gerado; para os com renda ou faturamento superior, as subvenções corresponderão a seis parcelas de R$ 100. A matéria foi relatada pela senadora Roseana Sarney (PFL-MA).