Os gastos públicos que deveriam versar pela transparência, em alguns casos, não se tornam de fato realidade. Faltando menos de um mês para encerrar o ano é certo em São Caetano que o presidente da Câmara, Gérsio Sartori (PTB), apresentará números amplamente aquém da média de seus antecessores no posto de maior importância na Casa, abrangendo a mesma quantidade de funcionários. Segundo o próprio petebista, a estimativa é de devolver aos cofres públicos apenas R$ 1 milhão, sendo que, normalmente, é restituído cerca de R$ 4 milhões ao tesouro municipal.

Antes cotado para reassumir a presidência, Sartori sofrerá com o clima de mal-estar instalado no Legislativo em decorrência das despesas públicas abusivas geradas neste último exercício. O vereador não consegue esclarecer por que cerca de R$ 3 milhões escorreram pelas torneiras da Câmara. Em 2010, o Palácio da Cerâmica encaminhou repasse no valor de R$ 33 milhões, o maior até hoje na cidade. O número significa restituir apenas 3% do total.

No exercício de 2009, por exemplo, a Prefeitura injetou na Casa, já capitaneada por Sartori, o montante de R$ 31,5 milhões e, ao fim do ano, retornaram ao tesouro municipal R$ 3,8 milhões, o equivalente a 12% do absoluto.

Ao tentar explicar os gastos, Sartori se enrolou e buscou velha tática infundada: recuperar números passados. Ele usou a tese de que pegou o novo Legislativo vazio, contudo ‘esqueceu' que os gastos mais expressivos foram realizados no ano passado, data da mudança de prédio - a troca se deu em outubro.

"Tivemos que fazer toda a reestruturação da Casa. Comprar todo o mobiliário, que ainda estamos pagando, entre outras coisas. Isso sem contar que perdemos receita, que com a queda de 7% para 6%, recebemos R$ 1,5 milhão a menos. Esses dois anos foram para montar a área interna. Mesmo assim, não fechamos as contas ainda, mas acredito que devolveremos cerca de R$ 1 milhão", justificou o parlamentar.

Apesar da alegação em torno da queda na receita, a porcentagem gira em cima do orçamento, o que torna indiferente a verba alcançada. Em cumprimento à emenda constitucional, artigo 2º, a partir de 2010 passou a ser 6% o valor anual do repasse em vez dos 7% como até dezembro de 2009.

Os gastos ficam ainda mais destoantes se comparados a 2008, quando a Câmara angariou R$ 25,7 milhões e a devolução foi de R$ 5,1 milhões, 20% do total. No ano anterior o repasse era de R$ 22 milhões, enquanto a restituição foi de R$ 2,7 milhões, o equivalente a 12% do montante.

De acordo com a lei, até 70% do recurso da Casa deve ser utilizado com despesa de pessoal incluindo os vereadores e o restante com contratos de prestadores de serviço, despesas gerais e a sobra é devolvida para a Prefeitura. Cada parlamentar recebe o equivalente a 50% do salário do deputado estadual, sendo R$ 6.192 bruto e R$ 4.800 líquido. Em São Caetano, como não há verba de gabinete, os pares têm cota de selos, cota de gasolina e disponibilidade de veículo para o trabalho político.

Mesmo relatando números bem superiores, o petebista garante ainda que alguns gastos geraram até economia aos cofres públicos. "Trocamos a frota de carros e, com isso, houve contenção de desperdício por conta das constantes manutenções que os automóveis, que já eram antigos, tinham que sofrer", disse o presidente, referindo-se a aquisição em junho deste ano de 15 veículos Corsa zero-quilômetro. O valor da compra foi de R$ 513 mil.

Bottura afirma que sempre economizou com gastos públicos

Presidente do Legislativo de São Caetano por dois biênios subsequentes (2005/06 e 2007/08), o vereador Paulo Bottura (PTB) lembra que sempre conseguiu gerar economia aos tesouros municipais, não só quando esteve à frente da Câmara, como também em autarquias municipais, como o DAE (Departamento de Água e Esgoto).

"No meu período me preocupava em não gastar até por conta de pagar a construção da sede. Cheguei a fazer pedido aos vereadores, já que combinei com o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) de buscar recursos para este prédio novo", disse o petebista, referindo-se à Casa reformada na Avenida Goiás, nº 600.

Bottura ressalta ainda que, à sua época, conseguiu devolver R$ 14 milhões ao todo aos cofres da Prefeitura, que puderam ser utilizados para o pagamento de despesas, mesmo recebendo aporte orçamentário mais reduzido que os atuais. "Esse montante foi economizado nos quatro anos como presidente. Isso que eu tinha gastos de aluguel no valor de R$ 14 mil mensais. Convivi com esse cenário durante três anos e três meses." O prédio alugado ficava à rua Amazonas, nº 408.