Criada há 10 anos, a Ouvidoria da Prefeitura de Santo André pode estar com os dias contados. Isso porque uma movimentação na Câmara para que o prefeito Aidan Ravin (PTB) acabe com o órgão, iniciada pela bancada do PMDB, começa a ganhar corpo e cada vez mais adeptos.

Em consulta realizada pelo Diário com os 21 vereadores da cidade (veja quadro ao lado), dez disseram ser favoráveis à extinção do órgão, criado com o intuito de resolver demandas da população relativas a serviços públicos que não funcionam a contento. O motivo alegado é a "ineficácia e o alto custo da estrutura".

Nove parlamentares - dos quais seis da bancada de oposição - afirmaram ser contrários ao fim da Ouvidoria por se tratar de "um espaço a mais para a população se manifestar". Apenas dois - Marcelo Chehade (PSDB) e Donizeti Pereira (PV) - disseram ainda não ter posicionamento definido quanto ao assunto.

A iniciativa de acabar com a Ouvidoria do município partiu de indicação elaborada pelos peemedebistas José de Araújo e o presidente do Legislativo, Sargento Juliano. Eles já haviam tentado o mesmo em 2008, via projeto de lei, mas não obtiveram sucesso em decorrência do vício de iniciativa - apenas o prefeito tem a prerrogativa de extinguir o órgão.

Nas justificativas encaminhadas ao chefe do Executivo, os peemedebistas alegam que a Ouvidoria "gasta muita verba anualmente, sem oferecer retorno à sociedade e trazendo prejuízos aos cofres públicos".

Para ilustrar a defesa, Araújo e Juliano citam que no ano passado a Ouvidoria recebeu orçamento de R$ 456.452, e que neste ano a verba subiu para R$ 497.452. "A extinção da Ouvidoria, cujo retorno é insignificante à população, ocasionaria sensível economia. Esse dinheiro poderia ser aplicado em outras áreas dignas de prioridade", analisa Araújo, otimista quanto à possibilidade de Aidan acatar a sugestão.

Além do custo, há suspeita na Casa de que o imóvel alugado pela Prefeitura para manter a Ouvidoria é de propriedade de um ex-ouvidor. Os vereadores, porém, evitam comentários. "Não temos certeza, por isso não falaremos a respeito", emenda Juliano, para quem a estrutura da Ouvidoria deveria ser reduzida e aproveitada para fiscalizar áreas de mananciais.

Opiniões - Embora o número de vereadores que declararam favoráveis à extinção do órgão seja superior aos contrários, a Câmara segue bastante dividida quanto ao assunto, em especial pela falta de posição de dois parlamentares.

Além disso, as próprias bancadas não se entendem. No PSDB, por exemplo, cada um dos três tucanos tem uma visão. Enquanto o líder de governo, Marcelo Chehade, ainda não tem opinião definida, Marcos Cortez, o Marcos da Farmácia, é favorável à extinção e Paulinho, contrário.

O mesmo se aplica ao PSB. Almir Cicote não vê sentido na existência da Ouvidoria. José Ricardo não concorda com o fim do órgão. Das bancadas maiores, PT e DEM estão em sintonia. Os seis petistas querem a manutenção do canal. Já os três democratas engrossam a lista dos que consideram o serviço ineficaz.

Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não havia se manifestado a respeito. O ouvidor Reinaldo Abud afirmou que se pronunciará amanhã.