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IGP-M será mantido para reajuste de energia
19/09/2003 | 23:09
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O governo deverá manter o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) como índice de reajuste dos contratos entre as distribuidoras de energia elétrica e os consumidores. A informação é do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Os reajustes para o consumidor são feitos uma vez por ano e essa periodicidade também deve ser mantida.

O governo tem esperança, porém, de que conseguirá repassar para o consumidor eventuais ganhos da chamada "energia velha" que deverá ser introduzida com o novo modelo do setor, a partir de 2004. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que o governo assumiu o mandato com fortes fatores de pressão sobre as tarifas. "Nós estamos tentando desarmar essas pressões altistas", disse Dilma. E os ganhos, segundo ela, serão no longo prazo, já que o governo não pretende "romper contratos".

A "energia velha" é a produzida pelas hidrelétricas com mais de 30 anos de operação, entre as quais estão várias usinas operadas por empresas estatais do grupo Eletrobrás. Na avaliação do governo, essas usinas estão "amortizadas", ou seja, os investimentos de construção e de capital já foram pagos.

Agora, o custo básico é o de operação, "que é bem menor do que o custo inicial", na opinião de Dilma. "Esse ganho pode ser apropriado pela União, pelas geradoras ou pelo consumidor. A nossa intenção é repassar um ganho para o consumidor", disse a ministra, que enumerou a preocupação com a "modicidade" nas tarifas como uma das prioridades do governo Lula para a área energética. A ministra pretende divulgar as linhas básicas do novo modelo até novembro e continua aguardando sugestões do setor privado.




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