O Instituto Acqua, investigado pelo MP (Ministério Público) por supostas irregularidades na execução do PSF (Programa Saúde da Família) em Rio Grande da Serra, afirmará, na defesa que será entregue para a Justiça em um mês, que a qualidade dos serviços caiu após sua saída.
O Acqua é acusado pelo MP de cumprir apenas 61% do contrato com a Prefeitura, embora tenha recebido pelo serviço completo (R$ 2,3 milhões em três anos). Com base no inquérito, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito Ramon Velasquez (PT), da ex-secretária de Saúde Maria Malatesta e da própria entidade.
Pelo documento, o instituto era obrigado a manter seis equipes de médicos e enfermeiros na cidade, mas isso nem sempre ocorreu - a falta de médicos era muitas vezes "compensada" com mais enfermeiros nos grupos.
Na defesa a que a reportagem teve acesso, o instituto usa dados do Ministério da Saúde para mostrar o aumento dos gastos na área, em contraste com a piora nos atendimentos da rede pública - o número de consultas médicas caiu pela metade de 2003 a 2009, assim como o de atendimentos em domicílio.
"Apesar da queda nos índices, a despesa anual por habitante com Saúde saltou de R$ 120,19 em 2004 para R$ 148,20 em 2007", argumenta a defesa.
Em nota, a Prefeitura negou as alegações da entidade e destacou uma série de melhorias na infraestrutura da rede pública, como reforma e ampliação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
"Antes de 2005, a situação era precária em todas as áreas. As edificações estavam comprometidas, não existiam medicamentos disponíveis e havia apenas uma ambulância. Demos um salto de qualidade desde então", declarou a assessoria.
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