A tortura e os maus-tratos ainda são generalizados e sistemáticos nas prisões brasileiras, segundo denuncia um relatório do Comitê da ONU contra a Tortura, que está reunido nesta semana, em Genebra.

Em uma visita a presídios brasileiros em julho de 2005, os especialistas da ONU constataram "uma aglomeração endêmica, condições imundas de reclusão, um calor asfixiante, falta de iluminação e confinamento permanentes, além de uma violência que leva à impunidade" dos autores da violência.

Estas deploráveis condições de detenção "produzem danos físicos e psicológicos irremediáveis aos reclusos", assim como uma "ameaça constante de amotinamento violento nas prisões".

O Comitê da ONU também enfatizou que "outro fator que contribui para a impunidade é que os juízes brasileiros não aplicam a lei contra a tortura de 1997 e preferem classificar os casos apenas como maus-tratos físicos.

Os especialistas também lamentaram o fim, em 2003, da campanha contra a tortura aplicada pelas autoridades brasileiras e algumas organizações da sociedade civil.

Críticas - O relatório foi contestado duramente pelo governo brasileiro. Em documento enviado ao Comitê da ONU, o governo reclama que os especialistas das Nações Unidas "não distinguiram entre a prática de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, por um lado, e a ausência de um tratamento humano às pessoas privadas de liberdade".