A Receita Federal libera às 8h de sexta-feira o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, ano-base 2005. Nesse lote foram processados 2,203 milhões de declarações, das quais 1,912 milhão tem direito à restituição, que soma R$ 1,846 bilhão.

O valor a ser devolvido terá correção de 9,06%, referente à variação da Selic acumulada de maio a novembro e o saque poderá ser efetuado a partir do dia 15 deste mês no banco informado pelo contribuinte na declaração.

Quem não informou o número da conta pode comparecer a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004-0001 nas capitais ou 0800-7290001 nos demais municípios e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco do qual o contribuinte seja correntista. A Receita Federal esclarece que não existe cobrança de taxa por esse serviço.

A restituição do IR ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse período, o contribuinte só poderá solicitá-la mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da Receita.

Além das declarações com direito à restituição, outras 137,6 mil tiveram saldo de imposto a pagar, com total de R$ 105,2 milhões. A Receita também apurou que 153,8 mil contribuintes tiveram saldo zero de imposto – nada a pagar, nem a receber. Com o pagamento do sétimo lote, a Receita contabiliza ao longo deste ano devolução de R$ 7,4 bilhões de IR para 7,863 milhões de contribuintes.

Malha fina – O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informa que, dos 23,086 milhões de declarações entregues neste ano, 746 mil ficaram retidas para averiguação, procedimento conhecido popularmente como malha fina. O montante é 17,1% inferior ao contabilizado no ano passado, quando 900 mil contribuintes tiveram suas declarações retidas.

Segundo Edir, a maior causa de problemas identificados pela Receita Federal para reter as declarações é a omissão de rendimentos. Isso acontece quando a quantia declarada pelo contribuinte no IR diverge da informada pela empresa pagadora.

Em função desse problema, foram retidas 300 mil declarações. Outros 100 mil contribuintes caíram na malha fina porque a fonte pagadora deixou de recolher o imposto, enquanto 78,3 mil declarações foram retidas pela ausência de Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) que deveria ser apresentada pelas empresas. Divergências entre as informações prestadas pela fonte pagadora e o contribuinte fizeram com que outras 38,9 mil declarações ficassem retidas. Por último, 90,7 mil contribuintes caíram na chamada “malha débito”, ou seja, são pessoas que já tinham débitos antigos e a Receita faz um encontro de contas automático.

Adir adiantou que, em janeiro, a Receita deve liberar um lote de declarações com direito à restituição, à medida que as correções forem realizadas. Quem está nesse caso deve acessar o site com o número da declaração em mãos para consultar o andamento do processamento.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet(www.receita.fazenda.gov.br) ou então ligar para o telefone 0300-7890300.