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Governadores do RJ e ES travam pauta do pré-sal
06/11/2009 | 07:00
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A pressão dos Estados produtores de petróleo provocou novo adiamento na votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo no pré-sal.

O texto seria discutido ontem, mas a votação foi adiada para segunda-feira, um dia antes da data anunciada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o início da discussão e votação em plenário dos pareceres sobre os quatro projetos de lei do pré-sal, atendendo a acordo firmado com presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião estava inicialmente prevista para a noite de ontem.

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, não concordam com a divisão de royalties proposta pelo deputado Alves em seu relatório, que reduziu a parcela de recursos que os Estados produtores de petróleo recebem com a cobrança dos royalties, compensação devida pelas empresas que exploram petróleo.

Os governadores querem manter a fatia atual da compensação. Mas para que isso ocorra, teriam que abrir mão de parte dos recursos destinados aos cofres públicos.




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