Relatório enviado pelos municípios ao MEC (Ministério da Educação) aponta que das 66.243 crianças atendidas na região pelo Bolsa Família, 1.745 tiveram freqüência escolar abaixo dos 85% exigidos pelo programa nacional de transferência de renda entre os meses de fevereiro e abril deste ano. O índice de faltosos (2,2%) acompanha a média nacional. Os municípios têm até o próximo domingo para enviar as informações relativas aos meses de maio, junho e julho da freqüência escolar. O prazo final venceria em 28 de agosto e foi prorrogado porque algumas cidades encontraram dificuldades para incluir os dados na nova versão do sistema disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com o coordenador de acompanhamento escolar do Ministério do Desenvolvimento Social, Cleyton Domingues de Moura, as sete cidades do Grande ABC já encaminharam os dados atualizados. No entanto, somente a partir de outubro será possível saber quais famílias justificaram as faltas dos filhos.

Segundo Moura, nenhuma família da região teve o benefício suspenso ou bloqueado. “O modelo não visa punir, pois é educativo. Em caso de descontinuidade escolar, a família é notificada. Somente em caso de persistência é feita a suspensão e, na continuidade, o cancelamento.” O Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pelo pagamento do benefício.

Conforme explicou o coordenador de acompanhamento escolar, as famílias não são punidas quando o município atrasa ou deixa de repassar as informações ao MEC. “Quando isso ocorre, a cidade deixa de receber do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação recursos de transferência voluntária, geralmente utilizados em pequenos projetos complementares de ensino.” O governo federal destinou este ano R$ 400 milhões para o programa de transferência voluntária.

O Bolsa Família, uma das ações que integram o Fome Zero, atende 7,5 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 100 em todo o país e 13,3 milhões de crianças com idades entre 6 e 15 anos.