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Tesouro só vai pagar bônus para economia abaixo de 225 kW/h
Do Diário OnLine
04/09/2001 | 20:25
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O Tesouro Nacional só vai gastar suas reservas para pagar bônus aos consumidores que gastarem menos de 100 kW/hora mensais e para aqueles que, tendo meta até 225 kW/h mensais, reduzirem os gastos com energia além da meta de 20%. A resolução foi divulgada nesta terça-feira, em Brasília, pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE).

Em um balanço da arrecadação com as sobretaxas, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme dos Reis (que também é integrante da GCE), informou que as distribuidoras de energia das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste conseguiram em julho, no total, R$ 189,118 milhões e pagaram R$ 63,747 milhões em bônus. O superávit de R$ 125,4 milhões será usado para pagar os bônus (nas contas de luz) aos consumidores que conseguiram poupar abaixo das metas. O valor do saldo das distribuidoras deve aumentar com a arrecadação de agosto.

A GCE anunciou também que as distribuidoras poderão criar um fundo único, abrigando os recursos arrecadados com a cobrança de sobretaxa aos consumidores residenciais e aos consumidores comerciais e industriais. Antes da resolução, as contas da arrecadação das classes residenciais e empresariais eram separadas. Reis argumentou que a união das contas vai evitar que o Tesouro seja onerado para cobrir os bônus chamados garantidos – para os consumidores residenciais com metas até 225 kW/h.

Prioridades - Reis enfatizou que a arrecadação das distribuidoras vai cobrir, primeiramente, o pagamento dos bônus obrigatórios de R$ 2,00 para cada R$ 1,00 economizado pelos consumidores que gastam por mês até 100 KW/h e de R$ 1,00 para cada R$ 1,00 economizado pelos que têm meta de consumo de 101 KW/h a 225 KW/h. As possíveis sobras serão reteadas entre as demais faixas de consumidores.

Os consumidores que gastam até 100 KW/h e ainda não receberam bônus por causa da arrecadação insuficiente de algumas distribuidoras com a sobretaxa residencial ficarão com 40% das sobras. Os consumidores residenciais com meta superior a 225 KW/h por mês que economizaram vão ficar com 35% das sobras. Os 25% restantes vão para os consumidores comerciais e industriais que tiverem economizado mais do que o exigido.




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