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PFL busca indexaçao para salário mínimo
Do Diário do Grande ABC
11/04/2000 | 14:19
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O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), disse nesta tarde que seu partido está negociando com o governo a possibilidade de modificar a medida provisória que reajusta o salário mínimo, incorporando a ela uma proposta do deputado Ney Lopes (RN) que garanta nos próximos reajustes do mínimo um aumento real equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano anterior. Outros líderes do PFL, no entanto, informam que o governo está inflexível nesta questao e nao aceita nenhuma indexaçao do salário mínimo.

Inocêncio disse ainda, que a proposta do Orçamento Geral da Uniao para este ano deve ser votada nesta semana, mesmo que para isso se estabeleça uma data, posterior à semana santa, para votaçao da MP do salário mínimo. O líder pefelista argumentou que já existem órgaos do governo sem recursos para financiar a máquina administrativa. Ele defe ndeu a fixaçao, também, de uma data para votaçao da proposta de emenda constitucional que estabelece um teto de R$ 11.500 para os salários do funcionalismo público, possibilitando a fixaçao de subtetos estaduais.

Inocêncio disse que o PFL já decidiu que nao vai apoiar o chamado teto duplex, que possibilita ao funcionário público acumular ao salário de R$ 11.500 aposentadorias até esse mesmo valor. O líder observou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, já declarou que o STF concederá liminares em favor do teto duplex.

"Entao, as pessoas que se sentirem prejudicadas devem recorrer ao Supremo. Por que nós deveríamos nos desgastar aprovando esse duplex?", sustentou Inocêncio. Segundo ele, um salário de US$ 7 mil na administraçao pública "é altíssimo em qualquer parte do mundo". "Quem quiser ganhar mais, que vá para a iniciativa privada", recomendou.




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