Os partidos de oposição emitiram nesta quinta-feira mais um sinal de força para enquadrar o prefeito João Avamileno (PT). A menos de um ano das eleições municipais, os líderes do governo na Câmara já enfrentam dificuldades para contabilizar votos certos. Nesta quinta-feira, 12 vereadores não-petistas foram além e impuseram um cavalo-de-tróia à presidente da Mesa e aliada do prefeito, Ivete Garcia (PT). O líder do governo, Raulino Lima (PT), não estava, mas para dar o troco a um aliado infiel, o PT manteve em vigor o chamado IPTU dos Mortos.

A vereadora Dinah Zeckcer (PTB) – nome tradicional da oposição – pediu a suspensão de uma sessão que corria monótona. Ao mesmo tempo, parte do grupo reuniu-se a portas fechadas aparentemente para apresentar emendas ao Orçamento de 2004. Na volta aos trabalhos, o grupo incluiu na pauta uma série de projetos de lei, entre os quais a revogação da Taxa de Iluminação Pública, a TIP, aprovada pela Câmara em dezembro do ano passado, e a autorização de um reajuste de 12,6% aos servidores ativos e inativos a partir de outubro.

Ivete Garcia foi à tribuna para dizer que, por serem flagrantemente inconstitucionais, ela poderia descartar os projetos com base em uma decisão da Mesa Diretora, mas resolveu manter a pauta pelo “respeito que sempre tive ao debate”. No final, confessou-se magoada com os companheiros.

Os petistas que estavam em plenário deram o troco logo depois. Votaram contra o projeto do vereador Oswaldo Moura (PMDB), criado para acabar com a cobrança de taxa de manutenção de sepulturas. Apelidada de IPTU dos Mortos, a taxa foi criada em 1997, mas nunca foi cobrada das famílias. Moura ficaria com o bônus político de apagar uma lei impopular, mas os petistas, que na primeira votação aprovaram a idéia, resolveram votar contra. E mais. Prometeram colocar o Executivo como autor da mesma lei em uma próxima votação. “Existe um vício de iniciativa e vamos propor ao Executivo que apresente a mesma lei”, disse Klinger de Souza. “Isso é roubo”, acusou Fernando Gomes (PL).

A oposição passou a reclamar da punição a Moura por ter assinado os projetos e emendas do grupo dos 12, e os petistas se queixavam da manobra contra o governo. Moura subiu à tribuna para dizer que o episódio foi lamentável. “Quem começou foram vocês”, retrucou Antônio Leite (PT). Gomes voltou à carga: “Foi um roubo na cara-dura”. Leite exigiu explicações. “Como advogado, o senhor deveria saber o que é roubo.” Irônico, Gomes respondeu: “Neste caso é roubo mesmo”. Heleni de Paiva (PT) corrigiu: “Roubo é quando suprime-se algo por meio da violência”.

O projeto de lei que trata do reajuste para o funcionalismo contou com apoio do bloco de oposição, formado por Dinah Zekcer (PTB), Fernando Gomes (PL) e Luiz Zacarias (PL). Mas além de Moura assinaram ou autorizaram a publicação de seus nomes os governistas Sargento Juliano (PMDB), Tio Donizete (PDT) e Donizete Pereira (PV). Carlos Ferreira (PDT), Carlos Raposo (PV), Pastor Elias (PRTB), Índio da Silva (PDT) e Israel Santana (PL) não compareceram.