Após cinco meses sem receber pagamentos de dívidas trabalhistas parceladas em acordo judicial, os ex-funcionários da Fiação e Tecelagem Tognato decidiram recorrer novamente à Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de São Bernardo e Diadema encaminhou solicitação à 6ª Vara Trabalhista de São Bernardo para que o terreno de 18 mil metros quadrados voltado para a avenida Pereira Barreto seja novamente arrestado (indisponível à venda como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas).

A área – que é parte do imóvel de 200 mil metros quadrados que abrigava a tecelagem no Centro de São Bernardo – estava arrestada em função do débito de R$ 1,3 milhão em salários e férias atrasados e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não depositado a 76 trabalhadores.

No início deste ano, um acordo estabeleceu a troca do imóvel arrestado, que passou a ser a mansão da família Tognato situada à avenida Dom Pedro II, em Santo André, alugada para a rede de laboratórios Fleury, enquanto o terreno seguia como garantia, mas sem o arresto.

O problema é que, no fim do mês passado, o casarão foi tombado provisoriamente por 180 dias pelo Condephaapasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André), sob a alegação de que o imóvel é o último exemplar arquitetônico da época de ouro da industrialização do município. O que, no entender do presidente do sindicato, Luiz Antônio de Souza, praticamente impossibilita a venda do bem como forma de abater as dívidas trabalhistas caso não haja cumprimento do acordo firmado com a empresa. “Além disso, o acordo previa que o terreno voltaria a ser arrestado caso ocorresse algum problema com a mansão, o que aconteceu”, alega o sindicalista. Outra cláusula do acordo é que o terreno só pode ser vendido com a anuência da entidade.

Além disso, Souza afirma que a Tognato mentiu ao informar à Justiça que o sindicato impedia os trabalhadores de estabelecerem um novo acordo com a empresa. Em agosto, a tecelagem ofereceu pagar 47,36% do valor devido aos trabalhadores sem a multa estabelecida no acordo. No dia 25 daquele mês, o sindicato realizou uma assembléia, na qual os ex-funcionários recusaram a oferta. Depois das acusações feitas pela empresa, o sindicato realizou nova assembléia no dia 17 de setembro e, desta vez, colheu termos individuais dos trabalhadores. “Novamente, eles recusaram a proposta”, conta Souza. Os termos também foram encaminhados na sexta-feira à 6ª Vara Civil do município.

O acordo firmado com o sindicato estabelecia a quitação dos valores de duas a 18 parcelas mensais, dependendo do montante que cada funcionário tinha direito a receber. Segundo Souza, os pagamentos deixaram de ser feitos em maio, Em seguida, o sindicato entrou na Justiça com pedido de execução.

Souza teme que a empresa conclua a venda do terreno, o que inviabilizaria a troca do arresto. Em fevereiro deste ano, as incorporadoras Cyrela e Agra, juntamente com a construtora Setin, anunciaram a aquisição do terreno de 200 mil metros quadrados – um negócio que, segundo estimativas de imobiliárias da região, teria alcançado de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões. A área será destinada à construção de um condomínio residencial, com um complexo comercial anexo. Procurada pelo Diário, a Tognato não se pronunciou até sexta à noite.