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Presidente designado da Suprema Corte dos EUA mantém prudência
Da AFP
13/09/2005 | 17:15
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O juiz John Roberts, designado para presidir a Suprema Corte dos Estados Unidos, manteve uma atitude de prudência nesta terça-feira ante os senadores que buscavam discernir a influência que ele poderia exercer em grandes temas de debate da sociedade como o direito ao aborto.

Sem querer emitir uma opinião clara sobre questões que podem ser examinadas em breve pela Corte, Roberts se distanciou das posições hostis à legalização do aborto que reafirmava, quando trabalhava para os governos republicanos de Ronald Reagan e de George Bush pai.

Também expressou respeito à jurisprudência, em nome da "estabilidade" do direito e da igualdade.

A nomeação de Roberts à presidência da Suprema Corte havia sido elogiada pela direita religiosa.

No entanto, esta base importante do eleitorado do presidente George W. Bush poderia se decepcionar com as primeiras respostas de Roberts aos senadores encarregados de confirmar sua nomeação. De fato, o magistrado prometeu não deixar sua fé católica influenciar as decisões.

Atualmente juiz na Corte de Apelações federal de Washington, Roberts, sorridente, demonstrou confiança e tranqüilidade durante a audiência com os senadores, além de grande conhecimento do direito que veio confirmar sua reputação de brilhante jurista.

"Os juízes são como árbitros. Os árbitros não elaboram as regras do jogo, eles as aplicam", havia dito Roberts na segunda-feira, primeiro dia das audiências públicas na perspectiva da confirmação de sua designação pelo Senado.

Na ocasião, Roberts também havia afirmado se apresentar sem "programa" político.

Respondendo a perguntas da oposição democrata, muito crítica em relação às posições que ele expressava quando era um jurista ao serviço da administração republicana, Roberts lembrou o caso de Robert Jackson, nomeado em 1941 à Suprema Corte pelo então presidente Franklin Roosevelt.

"Um dos motivos pelos quais o juiz Jackson suscita tanta admiração é que, apesar das posições claras quando era ministro da Justiça, admitiu que, ao se tornar membro da Suprema Corte, tinha deixado de ser o advogado do presidente", ressaltou Roberts.

Entretanto, o magistrado se esquivou do interrogatório sobre os direitos civis conduzido pelos democratas e, particularmente, pelo senador Edward Kennedy.

"John Roberts perdeu a oportunidade de se distanciar" das posições afirmadas em 1981 sobre o respeito do direito ao voto das minorias, constataram os democratas.

Indagado pelo democrata Patrick Leahy sobre a amplitude do poder executivo, Roberts frisou que "ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente".

"A declaração dos direitos humanos permanece a mesma, e os deveres da Suprema Corte de proteger as liberdades fundamentais em tempo de guerra e em tempo de paz também não mudam", afirmou Roberts, sem se estender sobre suas posições relacionadas ao recurso à tortura desde o início da "guerra contra o terrorismo".

A última decisão importante que o juiz Roberts tomou na Corte de Apelações de Washington foi a ratificação, em julho, dos tribunais militares de exceção criados para julgar os prisioneiros de Guantánamo.



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