A Prefeitura de Santo André quer criar 382 cargos na rede municipal de Educação e ainda dará gratificação (suplementação salarial) a outros 196 já existentes. A maioria das funções atingidas pela proposta de reforma administrativa na Pasta é de professores de educação infantil e fundamental. O impacto na folha de pagamento do setor será de R$ 5 milhões por ano. Hoje, o gasto bruto mensal da Secretaria de Educação com servidores é de R$ 16,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões só com professores. O projeto está parado na Câmara desde 31 de julho.

Fora os cargos de professor a serem criados, os outros 196 serão ocupados por servidores da rede pública que passarão a trabalhar em dois períodos, a chamada jornada suplementar. A seleção foi feita por meio de concurso interno na Pasta em maio, e o aumento nos vencimentos dos servidores em funções gratificadas varia de 20% a 55% do salário-base. Segundo a secretária municipal de Educação, Cleuza Repulho, a reforma deve-se à ampliação da rede de ensino nos últimos anos. Hoje, Santo André tem 4,1 mil alunos.

“Passamos um longo período aumentando a rede para atender à demanda, agora precisamos dar sustentação com recursos humanos”, explica. Segundo ela, até 2008, serão construídas mais quatro escolas – há 44. A rede pública de ensino conta atualmente com 2,75 mil professores, e saltará para quase 3,2 mil pelo projeto.

A titular da Educação garante que a criação dos cargos não infringirá os limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Segundo o Departamento de Comunicação Social da Prefeitura, hoje o governo emprega 8.236 funcionários, sendo 5.834 estatutários, 1.903 celetistas e 499 comissionados.

Segundo a diretora do Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental da cidade, Maria Helena Marin, embora os cargos estejam sendo regulamentados agora, o concurso público para preenchimento das vagas ocorreu em maio deste ano. As contratações devem ocorrer nos próximos dois anos, prazo de validade do concurso.

Os recursos – Para bancar a mudança, a administração espera contar com verba da União, que deverá vir do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico). A proposta foi aprovada no Senado, mas ainda tramita na Câmara dos Deputados e, por conta do período eleitoral da pauta travada, pode enfrentar dificuldades para ser aprovada ainda neste ano.